Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Portal Atualizado em: 29/11/2024
Glossário
Perguntas Frequentes
Prefeitura Municipal de Itabaianinha
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
Início
A Prefeitura
História
Feriados Municipais
Telefones
Processo Seletivo
Legislação Municipal
Organizacional
Secretarias
Fundos
CONTROLE SOCIAL
CONSELHOS MUNICIPAIS
SERVIÇOS
TIME BRASIL
CONTRACHEQUE ONLINE - A PARTIR DE JULHO DE 2023
CONTRACHEQUE ONLINE - ANTERIOR A JULHO DE 2023
CARTA DE SERVIÇOS
OUVIDORIA FALA.BR
PERGUNTAS E RESPOSTAS
NOTA FISCAL ELETRONICA
CMEPI - CADASTRO EMPRESAS
IPTU
PORTAL DO CONTRIBUINTE
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FEDERAL
PORTAL TRANSPARÊNCIA TCE
CRONOLOGIA DE PAGAMENTO (MUNICÍPIO)
COLETA SELETIVA
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início
/
Legislacoes E Atos
/
Instruções Normativas
/
Acessoexterno
/
Https
/
Www.municipioonline.com.br
/
Se
/
Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
1997
2008
2009
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Decretos
Decretos de Crédito Adicional
Emendas á Lei Orgânica do Município
Instruções Normativas
Lei Orgânica do Município
Lei de Estrutura Administrativa
Leis
Leis Complementares
Portarias
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
332/2024
Portarias
PORTARIA Nº 332-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) RITA DE OLIVEIRA SANTOS.
331/2024
Portarias
PORTARIA Nº 331-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) MARIA APARECIDA OLÍMPIO ALVES.
330/2024
Portarias
PORTARIA Nº 330-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) MARIA APARECIDA DOS SANTOS MENDES AVILA.
329/2024
Portarias
PORTARIA Nº 329-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) GIVALDA MARIA DE JESUS VARJÃO.
328/2024
Portarias
PORTARIA Nº 328-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) ANGELA MARIA DA SILVA BARBOSA
327/2024
Portarias
PORTARIA Nº 327-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) MARIA JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS.
326/2024
Portarias
PORTARIA Nº 326-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) MERENILDA PEREIRA DOS SANTOS LIMA.
325/2024
Portarias
PORTARIA Nº 325-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA.
324/2024
Portarias
PORTARIA Nº 324-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) JOSÉ SILVEIRA LIMA FILHO.
323/2024
Portarias
PORTARIA Nº 323-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) JOSEFA SEVERO DOS SANTOS
322/2024
Portarias
PORTARIA Nº 322-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA PEREIRA.
321/2024
Portarias
PORTARIA Nº 321-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) JOSEFIRA DOS SANTOS.
321/2024
Decretos
DECRETO Nº 321 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007 DE 2024 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006 DE 2023, QUE CONSOLIDA ORIENTAÇÕES REFERENTES AO RECEBIMENTO DE BRINDES E PRESENTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
320/2024
Decretos
DECRETO Nº 320 - NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIANE MELO DE SANTANA
320/2024
Portarias
PORTARIA Nº 320-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) JOÃO BATISTA DA COSTA
319/2024
Portarias
PORTARIA Nº 319-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) GENALDA SANTOS DOS ANJOS.
319/2024
Decretos
DECRETO Nº 319 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO DE JESUS SANTOS
318/2024
Decretos
DECRETO Nº 318 - EXONERA A SERVIDORA PÚBLICO JOSÉ NIVALDO OLIVEIRA PEREIRA FILHO
318/2024
Portarias
PORTARIA Nº 318-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) INÊS ALVES BENTO DOS SANTOS.
317/2024
Portarias
PORTARIA Nº 317-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) JEALVE SILVA SANTOS.
‹ anterior
24 registro de um total de 250
próximo ›
Exportar PDF
Exportar CSV
Sorry, you need to enable JavaScript to visit this website.