Legislações e Atos | Page 2 | Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Legislação	Categoria	Título
596/2024	Portarias	PORTARIA Nº 596 -NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 468 DE 2024
595/2024	Portarias	PORTARIA Nº 595 -NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 473 DE 2024
594/2024	Portarias	PORTARIA Nº 594 -NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 473 DE 2024
593/2024	Portarias	PORTARIA Nº 593 - NOMEIA GESOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 474 DE 2024
592/2024	Portarias	PORTARIA Nº 592 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR FLÁVIO LEANDRO DOS SANTOS
591/2024	Portarias	PORTARIA Nº 591 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 503 DE 2021
590/2024	Portarias	PORTARIA Nº 590 - RENOVA CESSÃO DA SERVIDORA CARLÚCIA VIEIRA FONTES DANTAS
589/2024	Portarias	PORTARIA Nº 589 - RENOVA CESSÃO DO SERVIDOR COSME HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA
588/2024	Portarias	PORTARIA Nº 588 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABAIANINHA, NOMEANDO OS NOVOS REPRESENTANTES PARA O BIÊNIO 2024 - 2026
577/2024	Portarias	PORTARIA 577 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 456 DE 2024.
576/2024	Portarias	PORTARIA 576 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 454 DE 2024.
575/2024	Portarias	PORTARIA 575 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 453 DE 2024.
574/2024	Portarias	PORTARIA 574 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 452 DE 2024.
573/2024	Portarias	PORTARIA 573 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 451 DE 2024.
572/2024	Portarias	PORTARIA 572 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 450 DE 2024.
571/2024	Portarias	PORTARIA 571 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 449 DE 2024.
570/2024	Portarias	PORTARIA 570 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 448 DE 2024.
569/2024	Portarias	PORTARIA 569 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 447 DE 2024.
568/2024	Portarias	PORTARIA 568 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 446 DE 2024.
567/2024	Portarias	PORTARIA 567 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 463 DE 2024.