Legislações e Atos | Page 4 | Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Legislação	Categoria	Título
103/2025	Decretos	DECRETO Nº 103-2025-NOMEIA SERVIDORA-ANA PAULA SANTOS BARBOSA
102/2025	Portarias	PORTARIA Nº 102-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
102/2025	Decretos	DECRETO Nº 102-2025-NOMEIA SERVIDORA-JOANA D'ARC DE SANTANA ÂNGELO
101/2025	Portarias	PORTARIA Nº 101-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
101/2025	Decretos	DECRETO Nº 101-2025-NOMEIA SERVIDORA-JOSEFA JADIANE DOS SANTOS
100/2025	Decretos	DECRETO Nº 100-2025-NOMEIA SERVIDORA-JAMILLE SANTOS DE MENEZES
100/2025	Portarias	PORTARIA Nº 100-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
99/2025	Portarias	PORTARIA Nº 099-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
99/2025	Decretos	DECRETO Nº 099-2025-NOMEIA SERVIDOR-RAMON SANTOS SILVA
98/2025	Decretos	DECRETO Nº 098-2025-NOMEIA SERVIDOR-THIAGO SILVA SOUZA
98/2025	Portarias	PORTARIA Nº 098-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO-JULIANA OLIVEIRA DE CARVALHO
97/2025	Portarias	PORTARIA Nº 097-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-MARIA IOLANDA DE JESUS
97/2025	Decretos	DECRETO Nº 097-2025-NOMEIA SERVIDORA-ANA CÉLIA SIMÕES DO NASCIMENTO
96/2025	Portarias	PORTARIA Nº 096-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-NUBIA MARIA SANTANA SANTOS
96/2025	Decretos	DECRETO Nº 096-2025-NOMEIA SERVIDORA-JOSEFA NAYARA DOS SANTOS SOARES
95/2025	Portarias	PORTARIA Nº 095-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
95/2025	Decretos	DECRETO Nº 095-2025-NOMEIA SERVIDORA-NATALIE DE OLIVEIRA GUEDES
94/2025	Decretos	DECRETO Nº 094-2025-NOMEIA SERVIDORA-SUELLY LIMA DOS SANTOS
94/2025	Portarias	PORTARIA Nº 094-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
93/2025	Portarias	PORTARIA Nº 093-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS