Legislações e Atos | Page 11 | Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Legislação	Categoria	Título
42/2025	Decretos	DECRETO Nº 042-2025-NOMEIA SERVIDORA-ISABELLA MARIA ALVES DA SILVA
42/2025	Portarias	PORTARIA Nº 042-2025-INSTITUI A COMISSÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
42/2025	Portarias	PORTARIA Nº 042.2025-SMTT - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO FISCIAS DO CONTRATO Nº 01.2025
41/2025	Portarias	PORTARIA Nº 041-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
41/2025	Decretos	DECRETO Nº 041-2025-NOMEIA SERVIDOR-MATEUS DOS SANTOS FONSECA
41/2025	Portarias	PORTARIA Nº 041.2025-SMTT - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DA SMTT
40/2025	Portarias	PORTARIA Nº 040.2025-SMTT - DESIGNA SERVIDOR PARA ELABORAR OS TERMOS DE REFERÊNCIA DA SMTT
40/2025	Portarias	PORTARIA Nº 040-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
40/2025	Decretos	DECRETO Nº 040-2025-NOMEIA SERVIDOR-WANDSON DIAS DOS SANTOS
39/2025	Portarias	PORTARIA Nº 039-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
39/2025	Decretos	DECRETO Nº 039-2025- NOMEIA SERVIDOR-FLÁVIO DOS SANTOS
39/2025	Portarias	PORTARIA Nº 039.2025-SMTT - DESIGNA SERVIDOR PARA ELABORAR OS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES DA SMTT
38/2025	Decretos	PORTARIA Nº 038-2025-CESSÃO DE SERVIDORA-EDINALIA AVILA FONTES
38/2025	Portarias	PORTARIA Nº 038.2025-SMTT - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR FABRÍCIO ANDRADE VARJÃO
38/2025	Portarias	PORTARIA Nº 038-2025-CESSÃO DE SERVIDORA-EDINALIA AVILA FONTES
38/2025	Decretos	DECRETO Nº 038-2025- NOMEIA SERVIDOR-JOSIERICA RAMOS DOS SANTOS
37/2025	Portarias	PORTARIA Nº 037.2025-SMTT - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ANDERSON JOSÉ DOS SANTOS
37/2025	Portarias	PORTARIA Nº 037-2025-CESSÃO DE SERVIDORA-ELISABETE NERY ROCHA SOUZA
37/2025	Decretos	DECRETO Nº 037-2025- NOMEIA SERVIDOR-MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS
36/2025	Portarias	PORTARIA Nº 036.2025-SMTT - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ANA RITA GUIMARÃES SANTOS