Legislações e Atos | Page 29 | Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Legislação	Categoria	Título
12/2025	Decretos	DECRETO Nº 012-2025- NOMEIA SECRETÁRIO-WILLIAMS SEVERO DOS SANTOS
11/2025	Portarias	PORTARIA Nº 11-2025 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO
11/2025	Decretos	DECRETO Nº 011-2025- NOMEIA SECRETÁRIO-ANDRÉ ALVES DA SILVA
11/2025	Portarias	PORTARIA Nº 011.2025-SMTT - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ADRIANO COSTA LIMA
10/2025	Portarias	PORTARIA Nº 10-2025 CESSÃO SERVIDORA-KELLY DAS NEVES
10/2025	Decretos	DECRETO Nº 010-2025- NOMEIA SECRETÁRIO-MÁRCIO LIMA DOS SANTOS
10/2025	Portarias	PORTARIA Nº 010.2025-SMTT - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ADELVAN SANTOS DE JESUS
9/2025	Decretos	DECRETO Nº 009-2025- NOMEIA SECRETÁRIO WILLIAM LEITE DOS SANTOS
9/2025	Portarias	PORTARIA Nº 009-2025-CESSÃO DE SERVIDOR-JOAO HENRIQUE COSTA HORA
9/2025	Portarias	PORTARIA Nº 09.2025-SMTT E TERMO DE RETIFICAÇÃO - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
8/2025	Decretos	DECRETO Nº 008-2025 NOMEIA SECRETÁRIO-JONAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO
8/2025	Resoluções	RESOLUÇÃO Nº 008-2025-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS TRABALHADORES
8/2025	Portarias	PORTARIA Nº 008-2025-CESSÃO DE SERVIDORA-ANDRESSA BARBOSA TRINDADE
8/2025	Portarias	PORTARIA Nº 08/2025-SMTT - NOMEIA O SERVIDOR RONOVON DE SOUZA
7/2025	Portarias	PORTARIA Nº 07.2025-SMTT - DESIGNA O SERVIDOR VANDERLEI DOS SANTOS OLIVEIRA
7/2025	Resoluções	RESOLUÇÃO Nº 007-2025-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS TRABALHADORES
7/2025	Portarias	PPORTARIA Nº 007-2025-CESSÃO DE SERVIDOR-EMANUELLY CARVALHO HORA
7/2025	Decretos	DECRETO N° 007-2025- NOMEIA PROCURADOR GERAL-GABRIEL BAZUZA DO NASCIMENTO
6/2025	Decretos	DECRETO N° 006-2025- NOMEIA SECRETÁRIO-JOSÉ CARLOS VALERIANO JÚNIOR
6/2025	Portarias	PORTARIA Nº 06/2025-SMTT - DESIGNA O SERVIDOR DANILO AMADO SANTOS