Legislações e Atos | Page 12 | Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Legislação	Categoria	Título
36/2025	Portarias	PORTARIA Nº 036-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
36/2025	Decretos	DECRETO Nº 036-2025- NOMEIA SERVIDOR-ANDREZA ARAUJO DOS SANTOS
35/2025	Portarias	PORTARIA Nº 035-2025-CESSÃO DE SERVIDOR-ALTEMAR JOSÉ DOS SANTOS
35/2025	Portarias	PORTARIA Nº 035.2025-SMTT - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ LUIZ MARTINS DE SOUZA
35/2025	Decretos	DECRETO Nº 035-2025- NOMEIA SERVIDOR-JANAILDO FERREIRA BASTOS
34/2025	Portarias	PORTARIA Nº 034.2025-SMTT - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR GILBERTO SOUZA FILHO
34/2025	Decretos	DECRETO Nº 034-2025- EXONERA FUNCIONÁRIO- MARIA HELENA ALVES DE CARVALHO
34/2025	Portarias	PORTARIA Nº 034-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXECEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
33/2025	Portarias	PORTARIA Nº 033.2025-SMTT - NOMEIA O SERVIDOR FABRÍCIO ANDRADE VARJÃO
33/2025	Decretos	DECRETO Nº 033-2025- NOMEIA SERVIDOR-GUSTAVO COSTA SANTOS
33/2025	Portarias	PORTARIA Nº 033-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
32/2025	Portarias	PORTARIA Nº 032-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
32/2025	Portarias	PORTARIA Nº 032.2025-SMTT - NOMEIA A SERVIDORA ANA RITA GUIMARÃES SANTOS
32/2025	Decretos	DECRETO Nº 032-2025- NOMEIA SERVIDORA-MAYARA DOS SANTOS GUIMARÃES
31/2025	Portarias	PORTARIA Nº 031.2025-SMTT - NOMEIA O SERVIDOR ANDERSON JOSÉ DOS SANTOS
31/2025	Decretos	DECRETO Nº 031-2025- NOMEIA SERVIDOR-ROBERT DAVID RODRIGUES AVILA
31/2025	Portarias	PORTARIA Nº 031-2025-DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
30/2025	Portarias	PORTARIA Nº 030.2025-SMTT - NOMEIA O SERVIDOR JOSÉ CARLOS SOARES DIAS
30/2025	Decretos	DECRETO Nº 030-2025- NOMEIA SERVIDOR-JORGE HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA
30/2025	Portarias	PORTARIA Nº 030-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS