Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Portal Atualizado em: 29/01/2025
Glossário
Perguntas Frequentes
Prefeitura Municipal de Itabaianinha
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
Início
A Prefeitura
História
Feriados Municipais
Telefones
Processo Seletivo
Legislação Municipal
Organizacional
Secretarias
Fundos
CONTROLE SOCIAL
CONSELHOS MUNICIPAIS
SERVIÇOS
TIME BRASIL
CONTRACHEQUE ONLINE - A PARTIR DE JULHO DE 2023
CONTRACHEQUE ONLINE - ANTERIOR A JULHO DE 2023
CARTA DE SERVIÇOS
OUVIDORIA FALA.BR
PERGUNTAS E RESPOSTAS
NOTA FISCAL ELETRONICA
CMEPI - CADASTRO EMPRESAS
IPTU
PORTAL DO CONTRIBUINTE
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FEDERAL
PORTAL TRANSPARÊNCIA TCE
CRONOLOGIA DE PAGAMENTO (MUNICÍPIO)
COLETA SELETIVA
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início
/
Legislacoes E Atos
/
Leis
/
Acessoexterno
/
Https
/
Www.municipioonline.com.br
/
Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
1997
2008
2009
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Categoria
- Todos -
Decretos
Decretos de Crédito Adicional
Emendas á Lei Orgânica do Município
Instruções Normativas
Lei Orgânica do Município
Lei de Estrutura Administrativa
Leis
Leis Complementares
Portarias
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
91/2025
Decretos
DECRETO Nº 091-2025-NOMEIA SERVIDORA-LINDINES SIMÕES ANDRADE
90/2025
Portarias
PORTARIA Nº 090-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
90/2025
Decretos
DECRETO Nº 090-2025-NOMEIA SERVIDOR-IVANILDO DA SILVA SANTOS
89/2025
Portarias
PORTARIA Nº 089-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
89/2025
Decretos
DECRETO Nº 089-2025-NOMEIA SERVIDORA-BEATRIZ NASCIMENTO SANTOS
88/2025
Decretos
DECRETO Nº 088-2025-NOMEIA SERVIDORA-CINTIA DA SILVA SANTOS VILANOVA
88/2025
Portarias
PORTARIA Nº 088-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
87/2025
Portarias
PORTARIA Nº 087-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
87/2025
Decretos
DECRETO Nº 087-2025-NOMEIA SERVIDORA-KATIUCIA DA CRUZ PRIMO MACEDO
86/2025
Decretos
DECRETO Nº 086-2025-NOMEIA SERVIDORA-DEIGIRLAINE RIBEIRO DA SILVA
86/2025
Portarias
PORTARIA Nº 086-2025-NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
85/2025
Decretos
DECRETO Nº 085-2025-NOMEIA SERVIDORA-AIRAÊ BARBOSA DOS SANTOS
85/2025
Portarias
PORTARIA Nº 085-2025-NOMEIA MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
84/2025
Decretos
DECRETO Nº 084-2025-NOMEIA SERVIDORA-MONICA LIMA SANTOS
84/2025
Portarias
PORTARIA Nº 084-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
83/2025
Decretos
DECRETO Nº 083-2025-NOMEIA SERVIDOR-GLORIA STEFFANY DAS NEVES SILVA
83/2025
Portarias
PORTARIA Nº 083-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
82/2025
Decretos
DECRETO Nº 082-2025-NOMEIA SERVIDOR-THIAGO BATISTA DE SANTANA
82/2025
Portarias
PORTARIA Nº 082-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
81/2025
Decretos
DECRETO Nº 081-2025-NOMEIA SERVIDOR-MARIANE MESSIAS DOS SANTOS
‹ anterior
6 registro de um total de 272
próximo ›
Exportar PDF
Exportar CSV
Sorry, you need to enable JavaScript to visit this website.