Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Portal Atualizado em: 03/12/2024
Glossário
Perguntas Frequentes
Prefeitura Municipal de Itabaianinha
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
Início
A Prefeitura
História
Feriados Municipais
Telefones
Processo Seletivo
Legislação Municipal
Organizacional
Secretarias
Fundos
CONTROLE SOCIAL
CONSELHOS MUNICIPAIS
SERVIÇOS
TIME BRASIL
CONTRACHEQUE ONLINE - A PARTIR DE JULHO DE 2023
CONTRACHEQUE ONLINE - ANTERIOR A JULHO DE 2023
CARTA DE SERVIÇOS
OUVIDORIA FALA.BR
PERGUNTAS E RESPOSTAS
NOTA FISCAL ELETRONICA
CMEPI - CADASTRO EMPRESAS
IPTU
PORTAL DO CONTRIBUINTE
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FEDERAL
PORTAL TRANSPARÊNCIA TCE
CRONOLOGIA DE PAGAMENTO (MUNICÍPIO)
COLETA SELETIVA
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início
/
Legislacoes E Atos
/
Leis
/
Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
1997
2008
2009
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Decretos
Decretos de Crédito Adicional
Emendas á Lei Orgânica do Município
Instruções Normativas
Lei Orgânica do Município
Lei de Estrutura Administrativa
Leis
Leis Complementares
Portarias
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
814/2024
Portarias
PORTARIA Nº 814 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 542 DE 2024
813/2024
Portarias
PORTARIA Nº 813 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MARIA MAGNA SANTOS.
812/2024
Portarias
PORTARIA Nº 812 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MARIA JOSÉ OLIVEIRA DE JESUS
811/2024
Portarias
PORTARIA Nº 811 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO À SERVIDORA PÚBLICA LUCINEIDE RODRIGUES DE MENEZES
810/2024
Portarias
PORTARIA Nº 810 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA LUZINEY SILVEIRA GUIMARÃES
809/2024
Portarias
PORTARIA Nº 809 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUZINEIRE DE OLIVEIRA GUEDES
808/2024
Portarias
PORTARIA Nº 808 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA CATIANE NASCIMENTO DE JESUS OLIVEIRA
807/2024
Portarias
PORTARIA Nº 807 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DANIELA SOARES DE OLIVEIRA SANTOS
806/2024
Portarias
PORTARIA Nº 806 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA VIVIANE ALVES DOS SANTOS
804/2024
Portarias
PORTARIA Nº 804 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 537 DE 2024
803/2024
Portarias
PORTARIA Nº 803 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 539 DE 2024
802/2024
Portarias
PORTARIA Nº 802 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 538 DE 2024
801/2024
Portarias
PORTARIA Nº 801 - LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA TATIANE COSTA SANTOS
796/2024
Portarias
PORTARIA Nº 796 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO SANDRO FERREIRA VIANA
795/2024
Portarias
PORTARIA Nº 795 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO COSME DE JESUS SANTOS.
794/2024
Portarias
PORTARIA Nº 794 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE JESUS SANTOS.
793/2024
Portarias
PORTARIA Nº 793 - CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO JEAN MARCEL MONTEIRO BERGAMIN
792/2024
Portarias
PORTARIA Nº 792 - RENOVA CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO VALDEMAZO JOSÉ ALMEIDA SANTOS
791/2024
Portarias
PORTARIA Nº 791 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 31 DE 2024
790/2024
Portarias
PORTARIA Nº 790 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 32 DE 2024
‹ anterior
3 registro de um total de 250
próximo ›
Exportar PDF
Exportar CSV
Sorry, you need to enable JavaScript to visit this website.