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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
261/2024 Portarias PORTARIA Nº 261-2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO JOALDO OLIVEIRA DOS SANTOS.
260/2024 Portarias PORTARIA N° 260-2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JULIANA DOS SANTOS
260/2024 Portarias PORTARIA N° 260-2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JULIANA DOS SANTOS
259/2024 Portarias PORTARIA Nº 259-2024 - CONCEDER LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO ISAAC BARBOSA SILVA
258/2024 Decretos DECRETO Nº 258 DE 2024 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA ALÍCIA GOIS DO NASCIMENTO
257/2024 Decretos DECRETO Nº 257 DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO
257/2024 Portarias PORTARIA Nº 257-2024 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006-2023.
256/2024 Portarias PORTARIA Nº 256-2024 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005-2023.
256/2024 Decretos DECRETO Nº 256 DE 2024 - EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA AÉLICA GOIS DO NASCIMENTO
255/2024 Decretos DECRETO Nº 255 DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
255/2024 Portarias PORTARIA Nº 255-2024 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2023.
254/2024 Portarias PORTARIA Nº 254-2024 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-2023.
254/2024 Decretos DECRETO Nº 254 DE 2024 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
253/2024 Decretos DECRETO Nº 253 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JULHO DE 2024
253/2024 Portarias PORTARIA Nº 253-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCALDO CONTRATO Nº 16-2024.
252/2024 Portarias PORTARIA Nº 252-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 15-2024
252/2024 Decretos DECRETO Nº 252 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
251/2024 Decretos DECRETO Nº 251 - NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA CLARA CRYSTAL DE OLIVEIRA FEITOSA
251/2024 Portarias PORTARIA Nº 251-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO JOSÉ CLEDENALDO
250/2024 Portarias PORTARIA Nº 250-2024 - NOMEAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA-SE