Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Portal Atualizado em: 28/11/2024
Glossário
Perguntas Frequentes
Prefeitura Municipal de Itabaianinha
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
Início
A Prefeitura
História
Feriados Municipais
Telefones
Processo Seletivo
Legislação Municipal
Organizacional
Secretarias
Fundos
CONTROLE SOCIAL
CONSELHOS MUNICIPAIS
SERVIÇOS
TIME BRASIL
CONTRACHEQUE ONLINE - A PARTIR DE JULHO DE 2023
CONTRACHEQUE ONLINE - ANTERIOR A JULHO DE 2023
CARTA DE SERVIÇOS
OUVIDORIA FALA.BR
PERGUNTAS E RESPOSTAS
NOTA FISCAL ELETRONICA
CMEPI - CADASTRO EMPRESAS
IPTU
PORTAL DO CONTRIBUINTE
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FEDERAL
PORTAL TRANSPARÊNCIA TCE
CRONOLOGIA DE PAGAMENTO (MUNICÍPIO)
COLETA SELETIVA
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início
/
Legislacoes E Atos
/
Leis
/
Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
1997
2008
2009
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Decretos
Decretos de Crédito Adicional
Emendas á Lei Orgânica do Município
Instruções Normativas
Lei Orgânica do Município
Lei de Estrutura Administrativa
Leis
Leis Complementares
Portarias
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
236/2024
Portarias
PORTARIA Nº 236-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 14-2024.
236/2024
Decretos
DECRETO Nº 236 - NOMEIA JOSEFA KAYLAINNE P. BARBOSA
235/2024
Decretos
DECRETO Nº 235 - NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA MICHELLE VICTORIA GUIMARÃES MENESES
235/2024
Portarias
PORTARIA Nº 235-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 317-2024.
234/2024
Portarias
PORTARIA Nº 234-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N°224-2024 - PORTARIA Nº 234-2024 - NOMEIA GESTOR E
234/2024
Decretos
DECRETO Nº 234 - NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA PEDRO LUCAS S. LEITE
233/2024
Decretos
DECRETO Nº 233 - NOMEIA ADEVANIA S. ALMEIDA
233/2024
Portarias
PORTARIA Nº 233-2024 - CONSTITUI E NOMEIA MEMBROS COMISSÃO ESPECIAL PROCESSO SELETIVO PARA EDUCAÇÃO
232/2024
Portarias
PORTARIA Nº 232-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N°26-2024 - PORTARIA Nº 232-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL
232/2024
Decretos
DECRETO Nº 232 - NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA NICOLY DOREA S. SANTOS
231/2024
Decretos
DECRETO Nº 231- NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA EDEILZA SOARES DE ARAUJO
231/2024
Portarias
PORTARIA N° 231-2024- LOTA SERVIDORA- NELSIVÂNIA OLIVEIRA SILVA FONTES - PORTARIA N° 231-2024- LOTA SERVIDORA-
231/2024
Portarias
PORTARIA N° 231-2024- LOTA SERVIDORA- NELSIVÂNIA OLIVEIRA SILVA FONTES - PORTARIA N° 231-2024- LOTA SERVIDORA-
230/2024
Portarias
PORTARIA Nº 230-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N°284-2024 - PORTARIA Nº 230-2024 - NOMEIA GESTOR E
230/2024
Decretos
DECRETO Nº 230 - NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA BRUNA DO NASCIMENTO CARDOSO
229/2024
Decretos
DECRETO Nº 229 - NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA JAINE SANTOS MELO
229/2024
Portarias
PORTARIA Nº 229-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ATA N°019-2024 - PORTARIA Nº 229-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA
228/2024
Portarias
PORTARIA Nº 228-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DE ATA N°002-2024
228/2024
Decretos
DECRETO 228 - NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA OLIVEIRA VIEIRA
227/2024
Decretos
DECRETO Nº 227 - EXONERA MARIA IVANIA DA SILVA
‹ anterior
33 registro de um total de 250
próximo ›
Exportar PDF
Exportar CSV
Sorry, you need to enable JavaScript to visit this website.