Legislações e Atos | Page 3 | Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Legislação	Categoria	Título
853/2024	Portarias	ERRATA DE PUBLICAÇÃO
853/2024	Portarias	PORTARIA Nº 853 - ESTABELECE CALENDÁRIO E AS NORMAS PARA MATRÍCULA, CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA/REMATRÍCULA E/OU TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO DE 2025.
852/2024	Portarias	PORTARIA Nº 852 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 562 DE 2024
851/2024	Portarias	PORTARIA Nº 851 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 561 DE 2024
850/2024	Portarias	PORTARIA Nº 850 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 560 DE 2024
849/2024	Portarias	PORTARIA Nº 849 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 559 DE 2024
848/2024	Portarias	PORTARIA Nº 848 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 12 DE 2024
847/2024	Portarias	PORTARIA Nº 847 - CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA REGILVAM FRANCISCA DOS SANTOS
846/2024	Portarias	PORTARIA Nº 846 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 85 DE 2023
845/2024	Portarias	PORTARIA Nº 845 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 103 DE 2023
844/2024	Portarias	PORTARIA Nº 844 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 14 DE 2024
843/2024	Portarias	PORTARIA Nº 843 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 30 DE 2024
842/2024	Portarias	PORTARIA Nº 842 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 24 DE 2024
841/2024	Portarias	PORTARIA Nº 841 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 20 DE 2024
840/2024	Portarias	PORTARIA Nº 840 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 120 DE 2023
839/2024	Portarias	PORTARIA Nº 839 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 48 DE 2024
838/2024	Portarias	PORTARIA Nº 838 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MANOEL MESSIAS DE JESUS
837/2024	Portarias	PORTARIA Nº 837 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ REGINALDO DOS SANTOS
836/2024	Portarias	PORTARIA Nº 836 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RICARDO SIQUEIRA DE JESUS
835/2024	Portarias	PORTARIA Nº 835 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 557 DE 2024