Legislações e Atos | Page 36 | Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Legislação	Categoria	Título
199/2024	Decretos	DECRETO Nº 199 2024 DE 16 DE MAIO DE 2024 NOMEIA SERVIDOR.
199/2024	Portarias	PORTARIA Nº 199-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 238-2024.
198/2024	Portarias	PORTARIA Nº 198-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 237-2024.
198/2024	Decretos	DECRETO Nº 198 2024 DE 15 DE MAIO DE 2024 NOMEIA SERVIDOR.
197/2024	Decretos	DECRETO Nº 197 2024 DE 15 DE MAIO DE 2024 NOMEIA SERVIDOR.
197/2024	Portarias	PORTARIA Nº 197-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 233-2024
196/2024	Portarias	PORTARIA Nº 196-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 263-2024.
196/2024	Decretos	DECRETO Nº 196 2024 DE 14 DE MAIO DE 2024 NOMEIA SERVIDOR.
195/2024	Decretos	DECRETO Nº 195 2024 DE 14 DE MAIO DE 2024 NOMEIA SERVIDOR.
195/2024	Portarias	PORTARIA Nº 195-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 236-2024
194/2024	Portarias	PORTARIA Nº 194-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 242-2024.
194/2024	Decretos	DECRETO Nº 194 2024 DE 13 DE MAIO DE 2024 NOMEIA SERVIDOR
193/2024	Decretos	DECRETO Nº 193 2024 DE 09 DE MAIO DE 2024 NOMEIA SERVIDOR INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABAIANINHA - SARMEI, QUE TEM A FINALIDADE DE AVALIAR ANUAL
193/2024	Portarias	PORTARIA Nº 193-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 239-2024.
192/2024	Portarias	PORTARIA Nº 192-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 240-2024
192/2024	Portarias	DECRETO Nº 192 2024 DE 09 DE MAIO DE 2024 EXONERA SERVIDOR
191/2024	Decretos	DECRETO Nº 191 2024 DE 07 DE MAIO DE 2024 CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE ITABAIANINHASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
191/2024	Portarias	PORTARIA Nº 191-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 252-2024.
190/2024	Portarias	PORTARIA Nº 190-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 243-2024.
190/2024	Decretos	DECRETO Nº 190 2024 DE 03 DE MAIO DE 2024 EXONERA FUNCIONÁRIO