Legislações e Atos | Page 58 | Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Legislação	Categoria	Título
356/2024	Decretos	DECRETO Nº 356 - EXONERA A SERVIDORA INGRID ALICIA LIMA FONSECA
356/2024	Portarias	PORTARIA Nº 356-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, POR ASSIDUIDADE, AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ GILSON XAVIER DA
355/2024	Portarias	PORTARIA Nº 355-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, POR ASSIDUIDADE, AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CLERISTON DE
355/2024	Decretos	DECRETO Nº 355 - EXONERA A SERVIDORA ANA CAROLAINE DE OLIVEIRA CRUZ E OUTROS
354/2024	Decretos	DECRETO Nº 354 - EXONERA A SERVIDORA ANA LUIZA SILVA DE CARVALHO
354/2024	Portarias	PORTARIA N° 354-2024- NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEVANTAMENTO AVALIAÇÃO E REVISÃO DO CADASTRO
354/2024	Portarias	PORTARIA N° 354-2024- NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEVANTAMENTO AVALIAÇÃO E REVISÃO DO CADASTRO
353/2024	Portarias	PORTARIA Nº 353-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 345-2024.
353/2024	Decretos	DECRETO Nº 353 - EXONERA O SERVIDOR DÁRIO CAVALCANTE ALVES E OUTROS
352/2024	Decretos	DECRETO Nº 352 - EXONERA O SERVIDOR ALDILENO LIMA ANDRADE
352/2024	Portarias	PORTARIA Nº 352-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 934-2023.
351/2024	Portarias	PORTARIA Nº 351-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 351-2024.
351/2024	Decretos	DECRETO Nº 351 - EXONERA MARIA FLÁVIA SILVA OLIVEIRA
350/2024	Decretos	DECRETO Nº 350 - EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA DO NASCIMENTO SANTANA
350/2024	Portarias	PORTARIA Nº 350-2024 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 039-2024.
349/2024	Portarias	PORTARIA Nº 349-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 20-2024.
349/2024	Decretos	DECRETO Nº 349 - EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO FELIPE CARDOSO SANTOS E OUTROS
348/2024	Decretos	DECRETO Nº 348 - EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO GUILHERME COSTA ALVES
348/2024	Portarias	PORTARIA Nº 348-2024 - LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELISÂNGELA FERREIRA DOS SANTOS.
347/2024	Portarias	PORTARIA Nº 347-2024 - LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOSEFA JOSIVÂNIA DOS SANTOS FREIRE.