Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início / Legislacoes E Atos / Portaltransparencia / Acessoexterno / Legislações e Atos

Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
185/2025 Decretos DECRETO Nº 185-2025-EXONERA SERVIDORA-EVANUSIA MARIA DOS SANTOS
184/2025 Portarias PORTARIA Nº 184-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÃOES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
184/2025 Decretos DECRETO Nº 184-2025-NOEMIA SERVIDORA-JAINE SANTOS SUZARTE
183/2025 Portarias PORTARIA Nº 183-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÃOES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
183/2025 Decretos DECRETO Nº 183-2025-NOMEIA SERVIDORA-KAROLAYNE DA OLIVEIRA NASCIMENTO
182/2025 Decretos DECRETO Nº 182-2025-EXONERA SERVIDORA-GILZA MARIA DE JESUS VARJÃO
182/2025 Portarias PORTARIA Nº 182-2025-CONSTITUI COMISSÃO-ENQUADRAMENTO E AVALIAÇÃO DE PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS
181/2025 Portarias PORTARIA Nº 181-2025-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO-MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
181/2025 Decretos DECRETO Nº 181-2025-EXONERA SERVIDORA-DEIGIRLAINE RIBEIRO DA SILVA
180/2025 Decretos DECRETO Nº 180-2025-NOMEIA SERVIDOR-JOSE NICACIO LIMA DOS SANTOS
180/2025 Portarias PORTARIA Nº 180-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
179/2025 Decretos DECRETO Nº 179-2025-EXONERA SERVIDORA-JOSEFA EVARISTO DA SILVA SANTOS
179/2025 Portarias PORTARIA Nº 179-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
178/2025 Decretos DECRETO Nº 178-2025-NOMEIA SERVIDOR-ALTINEU MORAIS LIMA
178/2025 Portarias PORTARIA Nº 178-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
177/2025 Decretos DECRETO Nº 177-2025-NOMEIA SERVIDORA-FRANCIELLE FRANCISCA DOS SANTOS
177/2025 Portarias PORTARIA Nº 177-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
176/2025 Portarias PORTARIA Nº 176-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
176/2025 Decretos DECRETO Nº 176-2025-NOMEIA SERVIDORA-ADELANIA CARDOSO DE SANTANA
175/2025 Portarias PORTARIA Nº 175-2025-NOMEIA MEMBROS-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER