Legislações e Atos | Page 18 | Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Legislação	Categoria	Título
14/2025	Portarias	PORTARIA Nº 14-2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE APOIO
14/2025	Portarias	PORTARIA Nº 014.2025-SMTT - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR EMANUEL NASCIMENTO DE ANDRADE
13/2025	Decretos	DECRETO Nº 013-2025-NOMEIA O SERVIDOR MATHEUS ARAÚJO E ARAÚJO
13/2025	Portarias	PORTARIA Nº 13-2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA
13/2025	Portarias	PORTARIA Nº 013.2025-SMTT - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR DANIEL DOS SANTOS NERES
12/2025	Decretos	DECRETO Nº 012-2025- NOMEIA SECRETÁRIO-WILLIAMS SEVERO DOS SANTOS
12/2025	Portarias	PORTARIA Nº 12-2025 - DESIGNA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO
12/2025	Portarias	PORTARIA Nº 012.2025-SMTT - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ARGEMIRO CARDOSO DE OLIVEIRA MELO
11/2025	Portarias	PORTARIA Nº 11-2025 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO
11/2025	Decretos	DECRETO Nº 011-2025- NOMEIA SECRETÁRIO-ANDRÉ ALVES DA SILVA
11/2025	Portarias	PORTARIA Nº 011.2025-SMTT - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ADRIANO COSTA LIMA
10/2025	Portarias	PORTARIA Nº 010.2025-SMTT - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ADELVAN SANTOS DE JESUS
10/2025	Decretos	DECRETO Nº 010-2025- NOMEIA SECRETÁRIO-MÁRCIO LIMA DOS SANTOS
10/2025	Portarias	PORTARIA Nº 10-2025 CESSÃO SERVIDORA-KELLY DAS NEVES
9/2025	Decretos	DECRETO Nº 009-2025- NOMEIA SECRETÁRIO WILLIAM LEITE DOS SANTOS
9/2025	Portarias	PORTARIA Nº 009-2025-CESSÃO DE SERVIDOR-JOAO HENRIQUE COSTA HORA
9/2025	Portarias	PORTARIA Nº 09.2025-SMTT E TERMO DE RETIFICAÇÃO - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
8/2025	Portarias	PORTARIA Nº 08/2025-SMTT - NOMEIA O SERVIDOR RONOVON DE SOUZA
8/2025	Decretos	DECRETO Nº 008-2025 NOMEIA SECRETÁRIO-JONAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO
8/2025	Portarias	PORTARIA Nº 008-2025-CESSÃO DE SERVIDORA-ANDRESSA BARBOSA TRINDADE