Legislações e Atos | Page 2 | Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Legislação	Categoria	Título
147/2025	Portarias	PORTARIA Nº 147-2025-DESIGNA FUNÇÃO À SERVIDORA-WILMA DO CARMO SANTOS
146/2025	Portarias	PORTARIA Nº 146-2025-DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR-JORDÃO ELIAS DE SANTANA
146/2025	Decretos	DECRETO Nº 146-2025 - REAJUSTA VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM
145/2025	Portarias	PORTARIA Nº 145-2025-CESSÃO DE SERVIDOR-ANTÔNIO JOSÉ SILVEIRA
145/2025	Decretos	DECRETO Nº 145-2025-NOMEIA SERVIDOR-JOSE ANDRE SIQUEIRA PINHEIRO
144/2025	Portarias	PORTARIA Nº 144-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
144/2025	Decretos	DECRETO Nº 144-2025-NOMEIA SERVIDORA-CLEDS JOSEFA SANTOS DE SANTANA
143/2025	Portarias	PORTARIA Nº 143-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
143/2025	Decretos	DECRETO Nº 143-2025-NOMEIA SERVIDOR-ALESSON FERREIRA SANTOS
142/2025	Decretos	DECRETO Nº 142-2025-NOMEIA SERVIDOR-GUSTAVO SILVA SOUZA
142/2025	Portarias	PORTARIA Nº 142-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
141/2025	Portarias	PORTARIA Nº 141-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
141/2025	Decretos	DECRETO Nº 141-2025-NOMEIA SERVIDORA-SUZILANE SANTOS GOIS
140/2025	Decretos	DECRETO Nº 140-2025-NOMEIA SERVIDORA-JULIANA MARÇAL DE OLIVEIRA
140/2025	Portarias	PORTARIA Nº 140-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
139/2025	Portarias	PORTARIA Nº 139-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
139/2025	Decretos	DECRETO Nº 139-2025-NOMEIA SERVIDORA-HALANNA MOURA DE SOUZA
138/2025	Decretos	DECRETO Nº 138-2025-NOMEIA SERVIDOR-CARLOS EDUARDO DA SILVA FONSECA
138/2025	Portarias	PORTARIA Nº 138-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
137/2025	Decretos	DECRETO Nº 137-2025-NOMEIA SERVIDOR-RAFAEL DE JESUS SANTOS