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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
439/2024 Portarias PORTARIA Nº 439 DE 15 DE MAIO 2024 DE 2024 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA SE
438/2024 Portarias PORTARIA Nº 438 /2024 DE 14 DE MAIO DE 2024 DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS.
438/2024 Portarias PORTARIA N 438 2024 DE MAIO DE 2024 DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS.
437/2024 Portarias PORTARIA N° 437 DE 3 DE MAIO DE 2024 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE
436/2024 Portarias PORTARIA Nº 436 DE MAIO DE 2024 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE DE ACORDO
435/2024 Portarias PORTARIA Nº435 2024 DE 13 DE MAIO DE 2024 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
402/2024 Portarias PORTARIA N° 402-2022 - DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR- ALIPIO RIBEIRO DOS SANTOS
401/2024 Portarias PORTARIA N° 401-2022 - DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR- ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA
398/2024 Portarias PORTARIA Nº 398-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA PÚBLICA EDNARIA COSTA DA SILVA
397/2024 Portarias PORTARIA Nº 397-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 25-2024
396/2024 Portarias PORTARIA Nº 396-2024 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) SIELMA CHAVES TRINDADE.
395/2024 Portarias PORTARIA Nº 395-2024 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) GEDALVA RODRIGUES DOS SANTOS.
394/2024 Portarias PORTARIA Nº 394-2024 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) JOELMA DO NASCIMENTO.
393/2024 Portarias PORTARIA Nº 393-2024 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) MARIA ISABEL LEITE.
392/2024 Portarias PORTARIA Nº 392-2024 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) SOLANGE BATISTA DA SILVA.
391/2024 Portarias PORTARIA Nº 391-2024 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) VALDINETE DOS SANTOS.
390/2024 Portarias PORTARIA Nº 390-2024 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) VERAILDE DE JESUS SANTOS.
389/2024 Portarias PORTARIA Nº 389-2024 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) JOSEFA ALVES DE SANTANA.
388/2024 Portarias PORTARIA Nº 388-2024 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) JOSEFA CLAUDIENE DOS SANTO
387/2024 Portarias PORTARIA Nº 387-2024 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) SILVANIA FONTES SILVA