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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
590/2024 Portarias PORTARIA Nº 590 - RENOVA CESSÃO DA SERVIDORA CARLÚCIA VIEIRA FONTES DANTAS
589/2024 Portarias PORTARIA Nº 589 - RENOVA CESSÃO DO SERVIDOR COSME HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA
588/2024 Portarias PORTARIA Nº 588 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABAIANINHA, NOMEANDO OS NOVOS REPRESENTANTES PARA O BIÊNIO 2024 - 2026
577/2024 Portarias PORTARIA 577 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 456 DE 2024.
576/2024 Portarias PORTARIA 576 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 454 DE 2024.
575/2024 Portarias PORTARIA 575 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 453 DE 2024.
574/2024 Portarias PORTARIA 574 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 452 DE 2024.
573/2024 Portarias PORTARIA 573 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 451 DE 2024.
572/2024 Portarias PORTARIA 572 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 450 DE 2024.
571/2024 Portarias PORTARIA 571 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 449 DE 2024.
570/2024 Portarias PORTARIA 570 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 448 DE 2024.
569/2024 Portarias PORTARIA 569 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 447 DE 2024.
568/2024 Portarias PORTARIA 568 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 446 DE 2024.
567/2024 Portarias PORTARIA 567 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 463 DE 2024.
566/2024 Portarias PORTARIA 566 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 444 DE 2024.
565/2024 Portarias PORTARIA 565 - CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR - ROSIVANIA ANDRADE VILANOVA FREIRE
563/2024 Portarias PORTARIA 563 - CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR - JOSEFA JADRIANA DE J. COSTA
561/2024 Portarias PORTARIA 561 - CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR - HERTZ TAVARES DOS S. JUNIOR
558/2024 Portarias PORTARIA 558 - CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR - JADSON L. DOS SANTOS
557/2024 Portarias PORTARIA 557 - CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR - MARIA LIMA