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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
896/2024 Portarias PORTARIA Nº 896 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 574 DE 2024 (1)
895/2024 Portarias PORTARIA Nº 895 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 572 DE 2024
894/2024 Portarias PORTARIA Nº 894 - NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
893/2024 Portarias PORTARIA Nº 893 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À FUNCIONÁRIA PÚBLICA SUELEN DALBOSCO LINS GRANJA
892/2024 Portarias PORTARIA Nº 892 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 573 DE 2024
891/2024 Portarias PORTARIA Nº 891 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 571 DE 2024
890/2024 Portarias PORTARIA Nº 890 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 558 DE 2024
888/2024 Portarias PORTARIA Nº 888 - CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA DO NASCIMENTO SANTANA
887/2024 Portarias PORTARIA Nº 887 - CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO SEVERO DA SILVA
886/2024 Portarias PORTARIA Nº 886 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO JADSON LIMA DOS SANTOS
885/2024 Portarias PORTARIA Nº 885 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA GILVÂNIA ALVES GUIMARÃES
884/2024 Portarias PORTARIA Nº 884 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 051 DE 2024
883/2024 Portarias PORTARIA Nº 883 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA GENILDA DE JESUS
882/2024 Portarias PORTARIA Nº 882 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA DE JESUS SANTOS
881/2024 Portarias PORTARIA Nº 881 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA RISONEIDE LIMA DOS SANTOS
880/2024 Portarias PORTARIA Nº 880 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO ISMAEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA
879/2024 Portarias PORTARIA Nº 879 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
878/2024 Portarias PORTARIA Nº 878 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO CLÁUDIO FRANCISCO DOS SANTOS
877/2024 Portarias PORTARIA Nº 877 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO JOZIELSON VIDAL DOS SANTOS
876/2024 Portarias PORTARIA Nº 876 - ESTABELECE QUANTITATIVO PARA O EXERCÍCIO 2025 DAS NECESSIDADES DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA OS DIVERSOS COMPONENTES CURRICULARES