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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1128/2023 Portarias PORTARIA Nº 1128-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 03-2023
1128/2023 Leis LEI N° 1.128-2023-ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 1.117
1127/2023 Leis LEI N° 1.127-2023-DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA
1127/2023 Portarias PORTARIA Nº 1127-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 892-2023.
1126/2023 Portarias PORTARIA Nº 1126-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 899-2023.
1126/2023 Leis LEI N° 1.126-2023-DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2024
1125/2023 Leis LEI N° 1.125-2023-DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BASICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITABAIANINHA
1125/2023 Portarias PORTARIA Nº 1125-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - SUELEN DALBOSCO LINS GRANJA
1124/2023 Portarias PORTARIA Nº 1124-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - ROSINETE FERREIRA SOARES.
1124/2023 Leis LEI N° 1.124-2023- INSTITUI O MEMORIAL ÀS VITIMAS DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VIRUS
1123/2023 Leis LEI Nº 1.123 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO AO ESTADO DE SERGIPE DE UM IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA EDIFICADO O CENTRO DE
1123/2023 Portarias PORTARIA Nº 1123-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 893-2023.
1122/2023 Portarias PORTARIA Nº 1122-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - EDNISSON VIEIRA RODRIGUES TRINDADE.
1122/2023 Leis LEI Nº 1.122 - INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
1121/2023 Leis LEI Nº 1.121-RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA MONTALVÃO
1121/2023 Portarias PORTARIA Nº 1121-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - JULIANA DA CUNHA LOPES
1121/2023 Portarias PORTARIA Nº 1121-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - JULIANA DA CUNHA LOPES
1120/2023 Leis LEI Nº 1120-2023 - FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA-SE, A SEMANA DE PALESTRAS SOBRE A PREVENÇÃO ÀS DROGAS, AO ALCOOL E AO FUMO NA GRADE CURRICULAR DA REDE DE ITABAININHA
1119/2023 Leis LEI N° 1119-2023 - FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA, ESTADO DE SERGIPE, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
1119/2023 Portarias PORTARIA Nº 1119-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 887-2023.