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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1121/2023 Leis LEI Nº 1.121-RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA MONTALVÃO
1121/2023 Portarias PORTARIA Nº 1121-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - JULIANA DA CUNHA LOPES
1121/2023 Portarias PORTARIA Nº 1121-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - JULIANA DA CUNHA LOPES
1120/2023 Leis LEI Nº 1120-2023 - FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA-SE, A SEMANA DE PALESTRAS SOBRE A PREVENÇÃO ÀS DROGAS, AO ALCOOL E AO FUMO NA GRADE CURRICULAR DA REDE DE ITABAININHA
1119/2023 Leis LEI N° 1119-2023 - FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA, ESTADO DE SERGIPE, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
1119/2023 Portarias PORTARIA Nº 1119-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 887-2023.
1118/2023 Portarias PORTARIA Nº 1118-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 888-2023.
1118/2023 Leis LEI N°1118-2023 - VEDA A NOMEAÇÃO PARA FUNÇÕES PÚBLICAS E CARGOS PÚBLICOS, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO
1117/2023 Leis LEI Nº 1117-2023 - ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 963 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016
1117/2023 Portarias PORTARIA Nº 1117-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 889-2023.
1116/2023 Portarias PORTARIA Nº 1116-2023 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 098-2023 - FMAS.
1115/2023 Portarias PORTARIA Nº 1115-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - ALINE SOARES DO NASCIMENTO VIEIRA.
1114/2023 Portarias PORTARIA Nº 1114-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - LUCALIANE DE OLIVEIRA SANTOS.
1113/2023 Portarias PORTARIA Nº 1113-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 884-2023.
1112/2023 Portarias PORTARIA Nº 1112-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - SABRINA DEISE MATOS ALMEIDA FONTES
1110/2023 Portarias PORTARIA Nº 1110-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 877-2023
1109/2023 Portarias PORTARIA Nº 1109-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 879-2023
1108/2023 Portarias PORTARIA Nº 1108-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 537-2023.
1107/2023 Portarias PORTARIA Nº 1107-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 540-2023.
1106/2023 Portarias PORTARIA Nº 1106-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 535-2023.