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Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
1997
2008
2009
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Decretos
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Lei Orgânica do Município
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Legislação
Categoria
Título
301/2024
Decretos
ERRATA - RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 301/2024, REALIZADO NO DIARIO OFICIAL DA PREFEITURA DE ITABAIANINHA, EM 21 DE OUTUBRO DE 2024, PÁGINA 14, ANO I - Nº 1645
300/2024
Decretos
DCRETO Nº 300 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA RAIANE SOARES SILVA
300/2024
Decretos
ERRATA - RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 300/2024, REALIZADO NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA, EM 21 DE OUTUBRO DE 2024, PÁGINA 13, ANO I - Nº 1645
300/2024
Portarias
PORTARIA Nº 300--2024 - LOTAR SERVIDOR (A) VIVIANE ALVES DOS SANTOS.
299/2024
Portarias
PORTARIA Nº 299-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) JOSEFA JOSIVÂNIA DOS SANTOS FREIRE.
299/2024
Decretos
DECRETO Nº 299 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO JOÃO FERREIRA DE SOUZA NETO
298/2024
Decretos
DECRETO Nº 298 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA LETICIA SOARES CARVALHO LIMA
298/2024
Portarias
PORTARIA Nº 298-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) MARCIO DO CARMO DE SOUZA.
297/2024
Portarias
PORTARIA Nº 297-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) MARIA RIVANDA DOS SANTOS TAVARES
297/2024
Decretos
DECRETO Nº 297 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO GLEIDINALDO ALVES DOS SANTOS
296/2024
Decretos
DECRETO Nº 296 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA ISABELA SANTOS OLIVEIRA
296/2024
Portarias
PORTARIA Nº 296-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) JORGE DOS SANTOS GARCIA
295/2024
Portarias
PORTARIA Nº 295-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) JOZILENE FRANCISCA DO NASCIMENTO
295/2024
Decretos
DECRETO Nº 295 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO NATANAEL DA CRUZ REIS
294/2024
Decretos
DECRETO Nº 294 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO JHONATAN SANTANA BATISTA
294/2024
Portarias
PORTARIA Nº 294-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) JOSENILDA DA SILVA MACEDO.
293/2024
Portarias
PORTARIA Nº 293-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) MARIA ANILZA MORAES LIMA.
293/2024
Decretos
DECRETO Nº 293 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ MARCOS DOS SANTOS
292/2024
Decretos
DECRETO Nº 292 - INSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO INDICADA PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL
292/2024
Portarias
PORTARIA Nº 292-2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, POR ASSIDUIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA VALDINETE OLIVEIRA SANTOS.
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