Legislações e Atos | Page 27 | Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Legislação	Categoria	Título
296/2024	Portarias	PORTARIA Nº 296-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) JORGE DOS SANTOS GARCIA
295/2024	Portarias	PORTARIA Nº 295-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) JOZILENE FRANCISCA DO NASCIMENTO
295/2024	Decretos	DECRETO Nº 295 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO NATANAEL DA CRUZ REIS
294/2024	Decretos	DECRETO Nº 294 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO JHONATAN SANTANA BATISTA
294/2024	Portarias	PORTARIA Nº 294-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) JOSENILDA DA SILVA MACEDO.
293/2024	Portarias	PORTARIA Nº 293-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) MARIA ANILZA MORAES LIMA.
293/2024	Decretos	DECRETO Nº 293 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ MARCOS DOS SANTOS
292/2024	Decretos	DECRETO Nº 292 - INSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO INDICADA PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL
292/2024	Portarias	PORTARIA Nº 292-2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, POR ASSIDUIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA VALDINETE OLIVEIRA SANTOS.
291/2024	Portarias	PORTARIA Nº 291-2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, POR ASSIDUIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA NELSIVÂNIA OLIVEIRA SILVA
291/2024	Decretos	DECRETO Nº 291 - NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA PALOMA FRANCELINA SANTOS
290/2024	Decretos	DECRETO Nº 290 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ABRAÃO PEREIRA DE JESUS
290/2024	Portarias	PORTARIA Nº 290-2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, POR ASSIDUIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA FRANCISCA DOS SANTOS
289/2024	Portarias	PORTARIA Nº 289-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 339-2024.
289/2024	Decretos	DECRETO Nº 289 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ RUY NEY SANTOS SILVA
288/2024	Decretos	DECRETO Nº 288 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALDIR LOYOLA FELIPE
288/2024	Portarias	PORTARIA Nº 288-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 342-2024.
287/2024	Portarias	PORTARIA Nº 287-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 341-2024.
287/2024	Decretos	DECRETO Nº 287 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA DANIELA ELIAS DOS SANTOS
286/2024	Decretos	DECRETO Nº 286 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GUILHERME DE JESUS SANTOS