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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
276/2024 Portarias PORTARIA Nº 276-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 38-2024.
275/2024 Portarias PORTARIA Nº 275-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 16-2024.
275/2024 Decretos DECRETO Nº 275 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
274/2024 Portarias DECRETO Nº 274 - DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO, POR UTILIDADE PÚBLICA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA.
274/2024 Decretos DECRETO Nº 274 - DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO, POR UTILIDADE PÚBLICA, PARA UMA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA
274/2024 Portarias PORTARIA Nº 274-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 24-2024.
273/2024 Decretos DECRETO Nº 273 - APROVA A INSTRUÇAÕ NORMATIVA Nº 005/2024 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS PARA O TRATAMENTO DE DADOS NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA/SE - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD
272/2024 Decretos DECRETO Nº 272 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA
272/2024 Portarias PORTARIA Nº 272-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 935-2023
272/2024 Portarias PORTARIA Nº 273-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 936-2023.
271/2024 Portarias PORTARIA Nº 271-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 081-2024.
271/2024 Decretos DECRETO Nº 271 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EVERTO DOS SANTOS
270/2024 Decretos DECRETO Nº 270 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DÁRIO CAVALCANTE ALVES
270/2024 Portarias PORTARIA Nº 270-2024 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL - VANDERLEI DOS SANTOS OLIVEIRA
269/2024 Portarias PORTARIA Nº 269-2024 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 37-2024.
269/2024 Decretos DECRETO Nº 269 - EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DARIO CAVALCANTE ALVES
268/2024 Decretos DECRETO Nº 268 - NOMEIA INTERINAMENTE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SERVIDORA PÚBLICA ELIJANE RIBEIRO DOS SANTOS
268/2024 Portarias PORTARIA Nº 268-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 005-2024.
267/2024 Portarias PORTARIA Nº 267-2024 - INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ INTERDISCIPLINAR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR A LGPD
267/2024 Decretos DECRETO Nº 267 - NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCIANA VIEIRA DOS SANTOS