ALGUNS SERVIÇOS QUE PODEM SER ACESSADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE SÃO:
I - SERVIÇOS VETERINÁRIOS
- Consulta gratuita para cães e gatos;
- Emissão de Atestado de Sanidade Animal.
II - APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS
- Ronda em vias públicas visando apreender animais soltos em vias públicas.
III - SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA
- Orientações, programação e educação ambiental, referente a coleta seletiva municipal.
IV - PROJETO NOVO TEMPO NO CAMPO
- Distribuição gratuita de mudas frutíferas;
- Serviço gratuito com horas de máquina e trator;
- Assistência técnica
V - PROJETO GUARDIÃO DE SEMENTES
- Distribuição de sementes crioulas aos produtores rurais, para serem devolvidas ao banco de sementes no final da colheita visando atender mais produtores na época de plantio seguinte. Exemplo: O produtor contemplado recebe do banco de sementes 5 quilos de semente de milho, cultiva e na época de colheita devolve ao banco de sementes 10 quilos.
VI - DENÚNCIA DE POLUIÇÃO SONORA
- Ações como fiscalização visando evitar poluição sonora e perturbação do sossego
VII - SERVIÇOS DE CARRO PIPA
- Abastecimento de água potável com caminhão pipa em comunidades rurais que ainda não possuem rede de abastecimento.
VIII - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
- Ações de educação ambiental em escolas e empresas visando a preservação do meio ambiente.
IX – CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
- Conselho Municipal de Meio Ambiente Conselho Municipal de Meio Ambiente – órgão colegiado inserido no poder executivo municipal de natureza consultiva e deliberativa integrados por representantes dos setores públicos, empresariais, políticos e organizações da sociedade civil.
X -PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SUL E CONTRE SUL (PIRS/SE)
- Para acessar as informações do PMGIRS é só baixar o arquivo disponível logo abaixo.
Analise a Carta de Serviço, arquivo disponível logo abaixo, e veja as condições para acessar esses serviços que tem tempo médio de atendimento de até 5 dias úteis.
CÓDIGO DE POSTURAS E MEIO AMBIENTE: Deixamos disponível também o arquivo da nossa Lei Complementar n º 797/2008 que trata sobre o Código de Posturas e Meio Ambiente do Município de Itabaianinha, nele consta um conjunto de normas e regulamentos que estabelecem regras para o comportamento dos cidadãos e o uso adequado do espaço urbano, com objetivo de promover a ordem, a segurança, a qualidade de vida e harmonia no ambiente urbano.
Como trata sobre os regramentos inclusive sobre animais, poluição sonora e meio ambiente é importante que a população conheça e em caso de haver alguma percepção de possíveis irregulares, qualquer cidadão pode acessa a nossa ouvidoria para denunciar e nos ajudar nessa fiscalização.
Gostou? Quer saber mais?
Acesse a nossa ouvidoria e mande a sua Solicitação de mais Informação, Sugestão, Reclamação e/ou faça uma Denúncia.
