Legislações e Atos | Page 6 | Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Legislação	Categoria	Título
26/2025	Decretos	DECRETO N° 026-2025 NOMEIA SERVIDOR - GLEISON OTÁVIO BATISTA ALVES - ACESSOR DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO, DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS
25/2025	Decretos	DECRETO Nº 025-2025- NOMEIA SERVIDOR-REGINALDO VIEIRA DA SILVEIRA
24/2025	Decretos	DECRETO Nº 024-2025- NOMEIA SERVIDOR-JULIANA COSTA DE JESUS SERAFIM
23/2025	Decretos	DECRETO Nº 023-2025-NOMEIA SERVIDORA-HILDEGARDA SILVEIRA CARDOSO
22/2025	Decretos	DECRETO Nº 022-2025-EXONERA SERVIDORA-DULCILENE LAUREANA CARDOSO
21/2025	Decretos	DECRETO Nº 021-2025-ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
20/2025	Decretos	DECRETO Nº 020-2025-NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR-MARCIO LIMA DOS SANTOS
19/2025	Decretos	DECRETO Nº 019-2025-EXONERA SERVIDORA-CLAUDIANE MELO DE SANTANA
18/2025	Decretos	DECRETO Nº 018-2025- NOMEIA SUPERINTENDENTE-EMERSON LIMA DE SOUZA
17/2025	Decretos	DECRETO Nº 017-2025-EXONERA A SERVIDORA KÉZIA DE SOUZA SANTOSDECRETO Nº 17-2025
17/2025	Portarias	PORTARIA Nº 017-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES DE CONTRATOS
16/2025	Portarias	PORTARIA Nº 016-2025-CESSÃO DE SERVIDOR-REGINEL BATISTA DE SANTANA
16/2025	Decretos	DECRETO Nº 016-2025-NOMEIA O SERVIDOR JOSÉ CABRAL DOS SANTOS LIMA
15/2025	Portarias	PORTARIA Nº 015-2025-CESSÃO DE SERVIDORA-LORENA MAGNO DANTAS
15/2025	Decretos	DECRETO Nº 015-2025-NOMEIA A SERVIDORA LETÍCIA SANTOS BARBOSA
14/2025	Portarias	PORTARIA Nº 14-2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE APOIO
14/2025	Decretos	DECRETO Nº 014-2025NEMEIA A SERVIDORA MARÍLIA SANTOS SILVA
13/2025	Decretos	DECRETO Nº 013-2025-NOMEIA O SERVIDOR MATHEUS ARAÚJO E ARAÚJO
13/2025	Portarias	PORTARIA Nº 13-2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA
12/2025	Portarias	PORTARIA Nº 12-2025 - DESIGNA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO