Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início / Legislacoes E Atos / Lei de Estrutura Administrativa / Legislações e Atos

Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
267/2024 Portarias PORTARIA Nº 267-2024 - INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ INTERDISCIPLINAR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR A LGPD
265/2024 Portarias PORTARIA Nº 265-2024 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 036-2024.
264/2024 Portarias PORTARIA Nº 264-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 258-2024.
263/2024 Portarias PORTARIA Nº 263-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 323-2024.
262/2024 Portarias PORTARIA Nº 262-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 94-2024.
261/2024 Portarias PORTARIA Nº 261-2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO JOALDO OLIVEIRA DOS SANTOS.
260/2024 Portarias PORTARIA N° 260-2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JULIANA DOS SANTOS
260/2024 Portarias PORTARIA N° 260-2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JULIANA DOS SANTOS
259/2024 Portarias PORTARIA Nº 259-2024 - CONCEDER LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO ISAAC BARBOSA SILVA
257/2024 Portarias PORTARIA Nº 257-2024 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006-2023.
256/2024 Portarias PORTARIA Nº 256-2024 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005-2023.
255/2024 Portarias PORTARIA Nº 255-2024 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2023.
254/2024 Portarias PORTARIA Nº 254-2024 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-2023.
253/2024 Portarias PORTARIA Nº 253-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCALDO CONTRATO Nº 16-2024.
252/2024 Portarias PORTARIA Nº 252-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 15-2024
251/2024 Decretos DECRETO Nº 251 - NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA CLARA CRYSTAL DE OLIVEIRA FEITOSA
251/2024 Portarias PORTARIA Nº 251-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO JOSÉ CLEDENALDO
250/2024 Portarias PORTARIA Nº 250-2024 - NOMEAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA-SE
250/2024 Decretos DECRETO Nº 250 - NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA LIVIA EMANUELA NUNES SANTANA
249/2024 Decretos DECRETO Nº 249 - NOMEIA ROSANGELA GOIS DE MATOS