Legislações e Atos | Page 66 | Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Legislação	Categoria	Título
61/2024	Portarias	PORTARIA Nº 061-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 18-2024
60/2024	Decretos	DECRETO Nº 060-2024 - NOMEIA NATALIE DE OLIVEIRA GUEDES.
60/2024	Portarias	PORTARIA Nº 060-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 29-2024.
59/2024	Decretos	DECRETO Nº 059-2024 - NOMEIA JANAILDO FERREIRA BASTOS.
59/2024	Portarias	PORTARIA Nº 059-2024 - RENOVA CESSÃO DA SERVIDORA EVALDA ALVES DOS SANTOS.
58/2024	Decretos	DECRETO Nº 058-2024 - NOMEIA FABIANA ALVES COSTA
58/2024	Portarias	PORTARIA Nº 058-2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE APOIO.
57/2024	Decretos	DECRETO Nº 057-2024 - NOMEIA LUCAS LIMA COSTA.
56/2024	Decretos	DECRETO Nº 056-2024 - NOMEIA JOSEFA ALVES COSTA.
56/2024	Portarias	PORTARIA Nº 056-2024 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZA FERREIRA DE BRITO
55/2024	Decretos	DECRETO Nº 055-2024 - EXONERA DAIANE KETRUY SANTOS
55/2024	Portarias	PORTARIA Nº 055-2024 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA.
54/2024	Decretos	DECRETO Nº 054-2024 - EXONERA ANEILDE SANTOS DE JESUS.
54/2024	Portarias	PORTARIA Nº 054-2024 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JAIME DA SILVEIRA VILANOVA.
54/2024	Portarias	PORTARIA Nº 054-2024 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JAIME DA SILVEIRA VILANOVA._0
53/2024	Decretos	DECRETO Nº 053-2024 - EXONERA JOSEFA JIRLIANE BATISTA DOS SANTOS.
53/2024	Portarias	PORTARIA Nº 053-2024 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM COSTA.
52/2024	Decretos	DECRETO Nº 052-2024 - NOMEIA MARIA LETICIA ALVES SANTOS
52/2024	Portarias	PORTARIA Nº 052-2024 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ALVES DE MACEDO.
51/2024	Decretos	DECRETO Nº 051-2024 - NOMEIA JOSEFA ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS.