Legislações e Atos | Page 67 | Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Legislação	Categoria	Título
51/2024	Portarias	PORTARIA Nº 051-2024 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSEFINA IRIS LIMEIRA.
50/2024	Decretos	DECRETO Nº 050-2024 - NOMEIA ANANDA BATISTA DE SOUSA.
50/2024	Portarias	PORTARIA Nº 050-2024 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM SILVEIRA VILANOVA.
49/2024	Decretos	DECRETO Nº 049-2024 - NOMEIA DAYNA OLIVEIRA DOS SANTOS
49/2024	Portarias	PORTARIA Nº 049-2024 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PASSOS PORTO.
48/2024	Decretos	DECRETO Nº 048-2024 - NOMEIA LEONARDO OLIVEIRA LOPES
48/2024	Portarias	PORTARIA Nº 048-2024 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MOREIRA DOS
47/2024	Decretos	DECRETO Nº 047-2024 - NOMEIA JOSÉ AILTON DE JESUS SANTOS
47/2024	Portarias	PORTARIA Nº 047-2024 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA FRANCISCA DE JESUS.
46/2024	Decretos	DECRETO Nº 046-2024 - NOMEIA ANDRIELE DOS SANTOS.
46/2024	Portarias	PORTARIA Nº 046-2024 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO VIEIRA BARRETO.
45/2024	Decretos	DECRETO Nº 045-2024 - NOMEIA LEANDSON ANTHONY ALVES SANTOS (2)
45/2024	Portarias	PORTARIA Nº 045-2024 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA JOANA D'ARC.
44/2024	Decretos	DECRETO Nº 044-2024 - NOMEIA LAYANE DANTAS CARDOSO.
44/2024	Portarias	PORTARIA Nº 044-2024 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL HILDEBRANDO DIAS DA COSTA.
43/2024	Decretos	DECRETO Nº 043-2024 - NOMEIA JULIANA COSTA SERAFIM
43/2024	Portarias	PORTARIA Nº 043-2024 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BENJAMIN DE OLIVEIRA
42/2024	Decretos	DECRETO Nº 042-2024 - NOMEIA DARIO CAVALCANTE ALVES.
42/2024	Portarias	PORTARIA Nº 042-2024 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LIMA DE CARVALHO.
41/2024	Decretos	DECRETO Nº 041-2024 - NOMEIA KARINE DOS SANTOS NASCIMENTO.