Legislações e Atos | Page 15 | Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Legislação	Categoria	Título
16/2025	Portarias	PORTARIA Nº 016.2025-SMTT - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO FRANÇA VIEIRA
16/2025	Decretos	DECRETO Nº 016-2025-NOMEIA O SERVIDOR JOSÉ CABRAL DOS SANTOS LIMA
15/2025	Portarias	PORTARIA Nº 015-2025-CESSÃO DE SERVIDORA-LORENA MAGNO DANTAS
15/2025	Decretos	DECRETO Nº 015-2025-NOMEIA A SERVIDORA LETÍCIA SANTOS BARBOSA
15/2025	Portarias	PORTARIA Nº 015.2025-SMTT - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR GERALDINO SOARES CORREIA
14/2025	Portarias	PORTARIA Nº 014.2025-SMTT - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR EMANUEL NASCIMENTO DE ANDRADE
14/2025	Decretos	DECRETO Nº 014-2025-NOMEIA A SERVIDORA MARÍLIA SANTOS SILVA
14/2025	Portarias	PORTARIA Nº 14-2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE APOIO
13/2025	Portarias	PORTARIA Nº 013.2025-SMTT - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR DANIEL DOS SANTOS NERES
13/2025	Portarias	PORTARIA Nº 13-2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA
13/2025	Decretos	DECRETO Nº 013-2025-NOMEIA O SERVIDOR MATHEUS ARAÚJO E ARAÚJO
12/2025	Portarias	PORTARIA Nº 012.2025-SMTT - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ARGEMIRO CARDOSO DE OLIVEIRA MELO
12/2025	Decretos	DECRETO Nº 012-2025- NOMEIA SECRETÁRIO-WILLIAMS SEVERO DOS SANTOS
12/2025	Portarias	PORTARIA Nº 12-2025 - DESIGNA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO
11/2025	Portarias	PORTARIA Nº 11-2025 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO
11/2025	Decretos	DECRETO Nº 011-2025- NOMEIA SECRETÁRIO-ANDRÉ ALVES DA SILVA
11/2025	Portarias	PORTARIA Nº 011.2025-SMTT - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ADRIANO COSTA LIMA
10/2025	Portarias	PORTARIA Nº 10-2025 CESSÃO SERVIDORA-KELLY DAS NEVES
10/2025	Decretos	DECRETO Nº 010-2025- NOMEIA SECRETÁRIO-MÁRCIO LIMA DOS SANTOS
10/2025	Portarias	PORTARIA Nº 010.2025-SMTT - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ADELVAN SANTOS DE JESUS