Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Portal Atualizado em: 27/02/2025
Glossário
Perguntas Frequentes
Prefeitura Municipal de Itabaianinha
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
Início
A Prefeitura
História
Feriados Municipais
Telefones
Processo Seletivo
Legislação Municipal
Organizacional
Secretarias
Fundos
CONTROLE SOCIAL
CONSELHOS MUNICIPAIS
SERVIÇOS
TIME BRASIL
CONTRACHEQUE ONLINE - A PARTIR DE JULHO DE 2023
CONTRACHEQUE ONLINE - ANTERIOR A JULHO DE 2023
CARTA DE SERVIÇOS
OUVIDORIA FALA.BR
PERGUNTAS E RESPOSTAS
NOTA FISCAL ELETRONICA
CMEPI - CADASTRO EMPRESAS
IPTU
PORTAL DO CONTRIBUINTE
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FEDERAL
PORTAL TRANSPARÊNCIA TCE
CRONOLOGIA DE PAGAMENTO (MUNICÍPIO)
COLETA SELETIVA
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início
/
Legislacoes E Atos
/
Leis
/
Acessoexterno
/
Https
/
Portaltransparencia
/
Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
1997
2008
2009
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Categoria
- Todos -
Decretos
Decretos de Crédito Adicional
Emendas á Lei Orgânica do Município
Instruções Normativas
Lei Orgânica do Município
Lei de Estrutura Administrativa
Leis
Leis Complementares
Portarias
Resoluções
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
307/2025
Portarias
PORTARIA Nº 307-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA
306/2025
Portarias
PORTARIA Nº 306-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
305/2025
Portarias
PORTARIA Nº 305-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
304/2025
Portarias
PORTARIA Nº 304-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
303/2025
Portarias
PORTARIA Nº 303-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
302/2025
Portarias
PORTARIA Nº 302-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA
301/2025
Portarias
PORTARIA Nº 301-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA
300/2025
Portarias
PORTARIA Nº 300-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
299/2025
Portarias
PORTARIA Nº 299-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
298/2025
Portarias
PORTARIA Nº 298-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
297/2025
Portarias
PORTARIA Nº 297-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
296/2025
Portarias
PORTARIA Nº 296-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
295/2025
Portarias
PORTARIA Nº 295-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
294/2025
Portarias
PORTARIA Nº 294-2025-CESSÃO DE SERVIDORA-MARIA GRACIELA DOS SANTOS
293/2025
Portarias
PORTARIA Nº 293-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-SANDRA MARIA ARAÚJO DA SILVA
292/2025
Portarias
PORTARIA Nº 292-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
291/2025
Portarias
PORTARIA Nº 291-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
290/2025
Portarias
PORTARIA Nº 290-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
289/2025
Portarias
PORTARIA Nº 289-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
288/2025
Portarias
PORTARIA Nº 288-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
1 registro de um total de 283
próximo ›
Exportar PDF
Exportar CSV
Sorry, you need to enable JavaScript to visit this website.