Legislações e Atos | Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Legislação	Categoria	Título
171/2025	Decretos	DECRETO Nº 171-2025-NOMEIA SERVIDORA-KAROLAYNE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
170/2025	Decretos	DECRETO Nº 170-2025-EXONERA SERVIDORA-JULIANA MARÇAL DE OLIVEIRA
169/2025	Decretos	DECRETO Nº 169-2025-NOMEIA SERVIDORA-ERICA LUTYGARD RODRIGUES DE ARAGÃO
168/2025	Decretos	DECRETO Nº 168-2025-NOMEIA SERVIDOR-VIVIANE ALVES DE SOUZA RIBEIRO
167/2025	Decretos	DECRETO Nº 167-2025-NOMEIA SERVIDOR-MICHEL BATISTA DE ALMEIDA
166/2025	Decretos	DECRETO Nº 166-2025-NOMEIA SERVIDOR-NATIEL DIAS DOS SANTOS
165/2025	Portarias	PORTARIA Nº 165-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
165/2025	Decretos	DECRETO Nº 165-2025-EXONERA SERVIDORA-VIVIANE ALVES DE SOUZA RIBEIRO
164/2025	Decretos	DECRETO Nº 164-2025-EXONERA SERVIDORA-CAROLINE DE GOIS SANTANA
164/2025	Portarias	PORTARIA Nº 164-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
163/2025	Portarias	PORTARIA Nº 163-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
163/2025	Decretos	DECRETO Nº 163-2025-NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE OFÍCIO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS-EXERCÍCIO 2025-FORMA E PRAZOS DE PAGAMENTOS
162/2025	Portarias	PORTARIA Nº 162-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
162/2025	Decretos	DECRETO Nº 162-2025-EXONERA SERVIDOR-JOSÉ NILSON DE SOUZA
161/2025	Decretos	DECRETO Nº 161-2025-NOMEIA SERVIDOR-FELIPE SANTOS SANTANA
161/2025	Portarias	PORTARIA Nº 161-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
160/2025	Portarias	PORTARIA Nº 160-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
160/2025	Decretos	DECRETO Nº 160-2025-TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 052-2025
159/2025	Portarias	PORTARIA Nº 159-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
159/2025	Decretos	DECRETO Nº 159-2025-NOMEIA SERVIDOR-GUSTAVO SANTOS GUIMARÃES DE SOUSA