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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
361/2024 Portarias PORTARIA Nº 361-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 326-2024.
360/2024 Portarias PORTARIA Nº 360-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ MARCONI DOS
359/2024 Portarias PORTARIA Nº 359-2024 - CESSÃO DE SERVIDOR - GILBERTO SOUSA ANDRADE FILHO.
359/2024 Decretos DECERTO Nº 359 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE ITABAIANINHA O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
358/2024 Decretos DECRETO Nº 358 - EXONERA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, A FUNCIONÁRIA PÚBLICA VANAILDES OLIVEIRA
358/2024 Portarias PORTARIA Nº 358-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, POR ASSIDUIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA BETÂNIA DA CRUZ.
357/2024 Portarias PORTARIA Nº 357-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, POR ASSIDUIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA ELISÂNGELA SIMÕES DOS
357/2024 Decretos DECRETO Nº 357 - EXONERA O SERVIDOR ABRAÃO PEREIRA DE JESUS E OUTROS
356/2024 Decretos DECRETO Nº 356 - EXONERA A SERVIDORA INGRID ALICIA LIMA FONSECA
356/2024 Portarias PORTARIA Nº 356-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, POR ASSIDUIDADE, AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ GILSON XAVIER DA
355/2024 Portarias PORTARIA Nº 355-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, POR ASSIDUIDADE, AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CLERISTON DE
355/2024 Decretos DECRETO Nº 355 - EXONERA A SERVIDORA ANA CAROLAINE DE OLIVEIRA CRUZ E OUTROS
354/2024 Decretos DECRETO Nº 354 - EXONERA A SERVIDORA ANA LUIZA SILVA DE CARVALHO
354/2024 Portarias PORTARIA N° 354-2024- NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEVANTAMENTO AVALIAÇÃO E REVISÃO DO CADASTRO
354/2024 Portarias PORTARIA N° 354-2024- NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEVANTAMENTO AVALIAÇÃO E REVISÃO DO CADASTRO
353/2024 Portarias PORTARIA Nº 353-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 345-2024.
353/2024 Decretos DECRETO Nº 353 - EXONERA O SERVIDOR DÁRIO CAVALCANTE ALVES E OUTROS
352/2024 Decretos DECRETO Nº 352 - EXONERA O SERVIDOR ALDILENO LIMA ANDRADE
352/2024 Portarias PORTARIA Nº 352-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 934-2023.
351/2024 Portarias PORTARIA Nº 351-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 351-2024.