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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
53/2024 Decretos DECRETO Nº 053-2024 - EXONERA JOSEFA JIRLIANE BATISTA DOS SANTOS.
53/2024 Portarias PORTARIA Nº 053-2024 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM COSTA.
52/2024 Decretos DECRETO Nº 052-2024 - NOMEIA MARIA LETICIA ALVES SANTOS
52/2024 Portarias PORTARIA Nº 052-2024 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ALVES DE MACEDO.
51/2024 Decretos DECRETO Nº 051-2024 - NOMEIA JOSEFA ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS.
51/2024 Portarias PORTARIA Nº 051-2024 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSEFINA IRIS LIMEIRA.
50/2024 Decretos DECRETO Nº 050-2024 - NOMEIA ANANDA BATISTA DE SOUSA.
50/2024 Portarias PORTARIA Nº 050-2024 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM SILVEIRA VILANOVA.
49/2024 Decretos DECRETO Nº 049-2024 - NOMEIA DAYNA OLIVEIRA DOS SANTOS
49/2024 Portarias PORTARIA Nº 049-2024 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PASSOS PORTO.
48/2024 Decretos DECRETO Nº 048-2024 - NOMEIA LEONARDO OLIVEIRA LOPES
48/2024 Portarias PORTARIA Nº 048-2024 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MOREIRA DOS
47/2024 Decretos DECRETO Nº 047-2024 - NOMEIA JOSÉ AILTON DE JESUS SANTOS
47/2024 Portarias PORTARIA Nº 047-2024 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA FRANCISCA DE JESUS.
46/2024 Decretos DECRETO Nº 046-2024 - NOMEIA ANDRIELE DOS SANTOS.
46/2024 Portarias PORTARIA Nº 046-2024 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO VIEIRA BARRETO.
45/2024 Decretos DECRETO Nº 045-2024 - NOMEIA LEANDSON ANTHONY ALVES SANTOS (2)
45/2024 Portarias PORTARIA Nº 045-2024 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA JOANA D'ARC.
44/2024 Decretos DECRETO Nº 044-2024 - NOMEIA LAYANE DANTAS CARDOSO.
44/2024 Portarias PORTARIA Nº 044-2024 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL HILDEBRANDO DIAS DA COSTA.