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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
328/2024 Decretos DECRETO Nº 328 - EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO ASSUNÇÃO DA CRUZ
328/2024 Portarias PORTARIA Nº 328-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) ANGELA MARIA DA SILVA BARBOSA
327/2024 Portarias PORTARIA Nº 327-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) MARIA JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS.
327/2024 Decretos DECRETO Nº 327 - EXONERA O SERVIDOR PÚBLIOA JANAILDO FERREIRA BASTOS
326/2024 Decretos DECRETO Nº 326 - EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA JUCICLEIDE BATISTA DE SANTANA
326/2024 Portarias PORTARIA Nº 326-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) MERENILDA PEREIRA DOS SANTOS LIMA.
325/2024 Portarias PORTARIA Nº 325-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA.
325/2024 Decretos DECRETO Nº 325 - EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A FUNCIONÁRIA PÚBLICA CREUZA ALVES DE CARVALHO
324/2024 Decretos DECRETO Nº 324 - EXONERA, A PEDIDO, O FUNCIONÁRIO PÚBLICO ANTÔNIO SANTOS DE OLIVEIRA
324/2024 Portarias PORTARIA Nº 324-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) JOSÉ SILVEIRA LIMA FILHO.
323/2024 Portarias PORTARIA Nº 323-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) JOSEFA SEVERO DOS SANTOS
323/2024 Decretos DECRETO Nº 323 - EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA VALDICÉLIA RODRIGUES DOS SANTOS
322/2024 Decretos DECRETO Nº 322 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO WARLEY ANDRÉ SANTANA
322/2024 Portarias PORTARIA Nº 322-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA PEREIRA.
321/2024 Portarias PORTARIA Nº 321-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) JOSEFIRA DOS SANTOS.
321/2024 Decretos DECRETO Nº 321 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007 DE 2024 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006 DE 2023, QUE CONSOLIDA ORIENTAÇÕES REFERENTES AO RECEBIMENTO DE BRINDES E PRESENTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
320/2024 Decretos DECRETO Nº 320 - NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIANE MELO DE SANTANA
320/2024 Portarias PORTARIA Nº 320-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) JOÃO BATISTA DA COSTA
319/2024 Portarias PORTARIA Nº 319-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) GENALDA SANTOS DOS ANJOS.
319/2024 Decretos DECRETO Nº 319 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO DE JESUS SANTOS