Legislações e Atos | Page 7 | Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Legislação	Categoria	Título
41/2025	Decretos	DECRETO Nº 041-2025-NOMEIA SERVIDOR-MATEUS DOS SANTOS FONSECA
41/2025	Portarias	PORTARIA Nº 041-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
40/2025	Portarias	PORTARIA Nº 040-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
40/2025	Decretos	DECRETO Nº 040-2025-NOMEIA SERVIDOR-WANDSON DIAS DOS SANTOS
39/2025	Decretos	DECRETO Nº 039-2025- NOMEIA SERVIDOR-FLÁVIO DOS SANTOS
39/2025	Portarias	PORTARIA Nº 039-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
38/2025	Portarias	PORTARIA Nº 038.2025-SMTT - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR FABRÍCIO ANDRADE VARJÃO
38/2025	Decretos	DECRETO Nº 038-2025- NOMEIA SERVIDOR-JOSIERICA RAMOS DOS SANTOS
38/2025	Portarias	PORTARIA Nº 038-2025-CESSÃO DE SERVIDORA-EDINALIA AVILA FONTES
38/2025	Decretos	PORTARIA Nº 038-2025-CESSÃO DE SERVIDORA-EDINALIA AVILA FONTES
37/2025	Portarias	PORTARIA Nº 037.2025-SMTT - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ANDERSON JOSÉ DOS SANTOS
37/2025	Decretos	DECRETO Nº 037-2025- NOMEIA SERVIDOR-MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS
37/2025	Portarias	PORTARIA Nº 037-2025-CESSÃO DE SERVIDORA-ELISABETE NERY ROCHA SOUZA
36/2025	Portarias	PORTARIA Nº 036-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
36/2025	Portarias	PORTARIA Nº 036.2025-SMTT - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ANA RITA GUIMARÃES SANTOS
36/2025	Decretos	DECRETO Nº 036-2025- NOMEIA SERVIDOR-ANDREZA ARAUJO DOS SANTOS
35/2025	Portarias	PORTARIA Nº 035.2025-SMTT - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ LUIZ MARTINS DE SOUZA
35/2025	Decretos	DECRETO Nº 035-2025- NOMEIA SERVIDOR-JANAILDO FERREIRA BASTOS
35/2025	Portarias	PORTARIA Nº 035-2025-CESSÃO DE SERVIDOR-ALTEMAR JOSÉ DOS SANTOS
34/2025	Portarias	PORTARIA Nº 034-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXECEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS