Legislações e Atos | Page 40 | Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Legislação	Categoria	Título
160/2024	Portarias	PORTARIA Nº 160-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 38-2023.
159/2024	Decretos	DECRETO Nº 159-2024 - EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA NAYARA DOS SANTOS SOARES.
159/2024	Portarias	PORTARIA Nº 159-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 145-2024.
158/2024	Decretos	DECRETO Nº 158-2024 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002-2024 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ATENDER ÀS
158/2024	Portarias	PORTARIA Nº 158-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 125-2024.
157/2024	Decretos	DECRETO Nº 157-2024 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001-2024 QUE DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DE CONTRATOS
157/2024	Portarias	PORTARIA Nº 157-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 144-2024
156/2024	Portarias	PORTARIA Nº 156-2024 - INSTITUI COMISSÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
155/2024	Decretos	DECRETO Nº 155-2024 - EXONERA A PEDIDO, O FUNCIONÁRIO PÚBLICO GEANDERSON SILVIO SANTOS.
155/2024	Portarias	PORTARIA Nº 155-2024 - PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 061-2023.
154/2024	Decretos	DECRETO Nº 154-2024 - EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA DIANA GUIMARÃES COSTA.
154/2024	Portarias	PORTARIA Nº 154-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 28-2024.
153/2024	Decretos	DECRETO Nº 153-2024 - EXONERA, A PEDIDO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A FUNCIONÁRIA PÚBLICA EDNEIDE PRADO BISPO
153/2024	Portarias	PORTARIA Nº 153-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 14-2024
152/2024	Decretos	DECRETO Nº 152-2024 - NOMEIA MARIETE MOREIRA DOS SANTOS SILVA NETA.
152/2024	Portarias	PORTARIA Nº 152-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 001-2024.
151/2024	Portarias	PORTARIA N° 151-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 122-2024.
151/2024	Decretos	DECRETO Nº 151-2024 - NOMEIA A SERVDIORA TAYNARA GARDINE DOS SANTOS.
151/2024	Portarias	PORTARIA N° 151-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 122-2024.
150/2024	Decretos	DECRETO N° 150-2024-NOMEIA SERVIDOR -MYLENA MARTINS DOS SANTOS