Legislações e Atos | Page 16 | Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Legislação	Categoria	Título
98/2025	Portarias	PORTARIA Nº 098-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO-JULIANA OLIVEIRA DE CARVALHO
98/2025	Decretos	DECRETO Nº 098-2025-NOMEIA SERVIDOR-THIAGO SILVA SOUZA
97/2025	Portarias	PORTARIA Nº 097-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-MARIA IOLANDA DE JESUS
97/2025	Decretos	DECRETO Nº 097-2025-NOMEIA SERVIDORA-ANA CÉLIA SIMÕES DO NASCIMENTO
96/2025	Portarias	PORTARIA Nº 096-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-NUBIA MARIA SANTANA SANTOS
96/2025	Decretos	DECRETO Nº 096-2025-NOMEIA SERVIDORA-JOSEFA NAYARA DOS SANTOS SOARES
95/2025	Portarias	PORTARIA Nº 095-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
95/2025	Decretos	DECRETO Nº 095-2025-NOMEIA SERVIDORA-NATALIE DE OLIVEIRA GUEDES
94/2025	Portarias	PORTARIA Nº 094-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
94/2025	Decretos	DECRETO Nº 094-2025-NOMEIA SERVIDORA-SUELLY LIMA DOS SANTOS
93/2025	Portarias	PORTARIA Nº 093-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
93/2025	Decretos	DECRETO Nº 093-2025-NOMEIA SERVIDOR-KELVEYS ABRÃAO ALVES DOS SANTOS
92/2025	Portarias	PORTARIA Nº 092-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
92/2025	Decretos	DECRETO Nº 092-2025-NOMEIA SERVIDORA-GABRIELA SANTANA SANTOS
91/2025	Portarias	PORTARIA Nº 091-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
91/2025	Decretos	DECRETO Nº 091-2025-NOMEIA SERVIDORA-LINDINES SIMÕES ANDRADE
90/2025	Decretos	DECRETO Nº 090-2025-NOMEIA SERVIDOR-IVANILDO DA SILVA SANTOS
90/2025	Portarias	PORTARIA Nº 090-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
89/2025	Portarias	PORTARIA Nº 089-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
89/2025	Decretos	DECRETO Nº 089-2025-NOMEIA SERVIDORA-BEATRIZ NASCIMENTO SANTOS