Legislações e Atos | Page 27 | Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Legislação	Categoria	Título
9/2025	Portarias	PORTARIA Nº 009-2025-CESSÃO DE SERVIDOR-JOAO HENRIQUE COSTA HORA
8/2025	Portarias	PORTARIA Nº 08/2025-SMTT - NOMEIA O SERVIDOR RONOVON DE SOUZA
8/2025	Portarias	PORTARIA Nº 008-2025-CESSÃO DE SERVIDORA-ANDRESSA BARBOSA TRINDADE
8/2025	Resoluções	RESOLUÇÃO Nº 008-2025-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS TRABALHADORES
8/2025	Decretos	DECRETO Nº 008-2025 NOMEIA SECRETÁRIO-JONAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO
7/2025	Resoluções	RESOLUÇÃO Nº 007-2025-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS TRABALHADORES
7/2025	Portarias	PPORTARIA Nº 007-2025-CESSÃO DE SERVIDOR-EMANUELLY CARVALHO HORA
7/2025	Portarias	PORTARIA Nº 07.2025-SMTT - DESIGNA O SERVIDOR VANDERLEI DOS SANTOS OLIVEIRA
7/2025	Decretos	DECRETO N° 007-2025- NOMEIA PROCURADOR GERAL-GABRIEL BAZUZA DO NASCIMENTO
6/2025	Portarias	PORTARIA Nº 006-2025-NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
6/2025	Resoluções	RESOLUÇÃO Nº 006-2025-DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024
6/2025	Decretos	DECRETO N° 006-2025- NOMEIA SECRETÁRIO-JOSÉ CARLOS VALERIANO JÚNIOR
6/2025	Portarias	PORTARIA Nº 06/2025-SMTT - DESIGNA O SERVIDOR DANILO AMADO SANTOS
5/2025	Portarias	PORTARIA Nº 005-2025-CESSÃO DE SERVIDOR-DIEGO FONTES GOMES
5/2025	Resoluções	RESOLUÇÃO Nº 005-2025-DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024
5/2025	Decretos	DECRETO N° 005-2025- NOMEIA SECRETÁRIO-EVALDO RANGEL BASTOS FILHO
5/2025	Portarias	PORTARIA Nº 05/2025-SMTT - NOMEIA O SERVIDOR VICTOR FREITAS DA SILVA
4/2025	Decretos	DECRETO N° 004-2025- NOMEIA SECRETÁRIO-EVERALDO HORA DOS SANTOS
4/2025	Resoluções	RESOLUÇÃO Nº 004-2025-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
4/2025	Portarias	PORTARIA Nº 004-2025- DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGO-THIAGO NOBRE BARROS