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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
6/2024 Portarias PORTARIA N° 006-2023. - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 06-2024.
6/2024 Instruções Normativas INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006 2024 ITABAJANINHA SE, 10 DE OUTUBRO DE 2024 ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ART. 74 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N 001/2023 QUE NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS QUE ATENDEM OS REQUISITOS CONTÁBEIS, DE TRANSPARÊNCIA
5/2024 Instruções Normativas INSTRUÇÃO NORMATIVA 005 2024 ITABAIANINHA, 20 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS PARA O TRATAMENTO DE DADOS NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA SE EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº 13. 709/2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD.
5/2024 Decretos DECRETO N° 005-2024-NOMEIA SERVIDOR(DEBORA SANTOS MACEDO ARAUJO)
5/2024 Portarias PORTARIA N° 005-2024. - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 05-2024.
4/2024 Decretos DECRETO N° 004-2024-EXONERA SERVIDORES
4/2024 Portarias PORTARIA N° 004-2024 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 03-2024.
4/2024 Instruções Normativas APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004 2024 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ATENDER AS NOVAS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DA TRANSPARÊNCIA.
3/2024 Decretos DECRETO N° 003-2024-EXONERA SERVIDOR( GERLIANO LIMA BRITO)
3/2024 Portarias PORTARIA N° 003-2024 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 02-2024.
3/2024 Instruções Normativas APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO E AVALIAÇÃO DE PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS - N° 003 2024
2/2024 Decretos DECRETO N° 002-2024-EXONERA SERVIDOR(JOSE MARTINS COSTA NETO)
2/2024 Portarias PORTARIA N° 002-204 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 01-2024.
2/2024 Decretos DECRETO Nº 158-2024 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002-2024 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS
2/2024 Instruções Normativas DECRETO Nº 158-2024 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002-2024 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS
1/2024 Instruções Normativas DECRETO Nº 157-2024 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001-2024 QUE DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DE CONTRATOS
1/2024 Decretos DECRETO N° 001-2024-EXONERA SERVIDOR(DEBORA SANTOS MACEDO ARAUJO)
1/2024 Portarias PORTARIA N° 001-2024 - CESSÃO DE SERVIDOR - ISMAEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA
1/2024 Decretos DECRETO Nº 157-2024 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001-2024 QUE DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DE CONTRATOS
/2024 PORTARIA Nº 293-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) MARIA ANILZA MORAES LIMA.