ANEXOS DA IN Nº 005_2023_ MODELOS PADRONIZADOS PARA DOWNLOAD- 2023 AnexoTamanho PCA_PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL.pdf5.47 MB REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA.pdf7.32 MB DECRETO Nº 065 2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS FEDERAIS Nº 8 666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EN 10 520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E A LEI FEDERAL.pdf4.25 MB DECRETO MUNICIPAL Nº 069_2023_NOVO MARCO TEMPORAL APÓS A MP Nº 1.167_2023.pdf382.52 KB INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003 2023 (REVOGADA).pdf86.8 MB NORMATIVO Nº 005_2023 - QUE INSTITUI MODELOS DE DOCUMENTOS DE COMPOSIÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.133.pdf49.32 MB DECRETO Nº 108-2023 - PRORROGA O PRAZO DO ART. 2º DO DECRETO (MUNICIPAL) Nº 65, DE 22 DE MARÇO DE 2023.pdf2.41 MB
