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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
Informamos que, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2024 e 11 de junho de 2024, foram abertos processos administrativos, os quais estão atualmente em tramitação. Contudo, até a presente data, nenhuma sanção foi aplicada.
Informação Atualizada em: 11/06/2024
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2024 | 2024 | ver |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município de Itabaianinha por período de 02 (dois) anos à empresa Essencial Transporte e Construções LTDA-ME. inscrita no CNPJ n° 10.**/0001-06, por inexecução parcial do Contrato supramencionado.
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2023 | 2025 | ver |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA, POR PERÍODO NÃO INFERIOR A 06 (SEIS) MESES à empresa VITALLI DISTRIBUIDORA EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 36.XXX.XXX/0001- XX, por descumprimento de regras editalícias
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2023 | 2024 | ver |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA, POR PERÍODO NÃO INFERIOR A 03 (TRÊS) MESES à empresa ALFA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ n 41.XXX.XXX/0001-XX, por deixar de apresentar documentação ou descumprimento de regras editalícias
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2023 | 2024 | ver |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
Impedimento de licitar e contratar com a Administração Municipal por 12 (doze) meses À Empresa PRS Alimentação E Serviços Ltda - EPP, inscrita no CNPJ n, por "Falha na Execução da Ata de Registro de Preço η 002/2021
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2022 | 2023 | ver |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
Impedimento de licitar e contratar com a Administração Municipal por 12 (doze) meses à Empresa NPR Comércio Eireli - Me, inscrita no CNPJ nº , por falha na execução da Ata de Registro de Preço nº 002/2021.
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2022 | 2023 | ver |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
Inexecução do objeto (descumprimento do cronograma de execução) do Contrato nº 274/2020, que trata sobre a execução das obras de implantação de canteiros lateral nas vias de acesso a sede ao município, Rodovia Ministro Elizeu Resende Itabaianinha/SE
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2022 | 2024 | ver |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
ADVERTÊNCIA, à Empresa SQV Construtora Ltda em decorrência atraso no cumprimento do cronograma de execução da obra: REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOSÉ GENÉSIO DE GOIS E REFORMA DO LARGO FRANCISCO MARTINS FONTES, NO MUNICIPIO DE ITABAIANINHA
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2021 | ver | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
ADVERTÊNCIA, à EMPRESA SQV CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ nº em decorrência atraso no cumprimento do cronograma de execução da obra: REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO MERCADO DE CARNE DO POVOADO ILHA, NESTE MUNICIPIO
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2021 | ver | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA, POR PERÍODO NÃO INFERIOR A 02 (DOIS) ANOS à empresa JBMSA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ:, por inexecução parcial do Contrato supramencionado |
2021 | 2023 | ver |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
ADVERTÊNCIA, à empresa ESSENCIAL TRANSPORTE & CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº, em decorrência o não cumprimento de prazo estabelecido no cronograma das seguintes obras execução CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CONJUNTO LEONOR FRANCO E CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA ORLANDO FERREIRA ALVES, NA CIDADE DE ITABAIANINHA.
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2021 | ver | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
"Multa pela inexecução total do objeto" e "Suspensão Temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração municipal pelo prazo de até 02(dois) anos", à empresa VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ nº, pela inexecução total do objeto contratado.
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2021 | 2022 | ver |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O MUNICIPIO DE ITABAJANINHA, POR PERÍODO NÃO INFERIOR A 02 ANOS a empresa SPS RETROFIT E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, portadora do CNPJ n inexecução parcial do contrato, mediante a do objeto e descumprimento do cronograma de execução da obra. não conclusão
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2020 | 2022 | ver |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
ADVERTENCIA À EMPRESA CONSTRUTORA PADRÃO LTDA, inscrita no CNPJ n por descumprimento de obrigação assumida perante a administração, configurando-se na inadimplência fiscal junto a órgão federal (reincidência).
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2020 | ver | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA, POR PERÍODO NÃO INFERIOR A 02 (DOIS) ANOS à empresa MAM CONSTRUÇÕES LTDA, por inexecução parcial do Contrato supramencionado. |
2019 | 2021 | ver |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O MUNICIPIO DE ITASAIANINHA, POR PERÍODO NÃO INFERIOR A 12 (DOZE) MESES à EMPRESA GILMAR RODRIGUES DA SILVA - MEI, CNPJ, por FALHA NA EXECUÇÃO DO CONTRATO
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2019 | 2020 | ver |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA, POR PERÍODO NÃO INFERIOR A 02 (DOIS) ANOS a EMPRESA PP CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº- EPP, por inexecução parcial do Contrato supramencionado.
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2019 | 2021 | ver |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
Em cumprimento às suas atribuições legais e em atendimento aos Princípios da Legalidade, impessoalidade, Moralidade Probidade Administrativa & Publicidade, com fulcro no art. 87, Inc. il da La 8.666, de 21 de junto de 1993, juntamente com a item 12.1 do Edital de Tomada de Preços n 01/2016 e Cláusula Décima Segunda, item 12.2.3 do Contrato 069/2016, e demais disposições correlatas, vem dar conhecimento ao público a demais interessados que aplicou a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM о MUNICIPIO DE ITABAJANINHA, POR PERÍODO NÃO INFERIOR A 02 (DOIS) ANDS empresa MAM Construções Ltda. - EPP, por inexecução parcial do Contrato supramencionado.
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2018 | 2020 | ver |