AnexoTamanho Reformulação do Estatuto do Magistério do Município de Itabaianinha13.96 MB Reformula o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público6.94 MB Princípios gerais do estatuto do servidor9.69 MB Lei Complementar N° 826 2009 estabelece o plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos municipais 13.79 MB Lei Complementar N° 1.063 2021 Dispõe sobre alterações a Lei Complementar N° 832 201011.67 MB Lei Complementar N° 1.064 2021 Dispõe sobre alterações a Lei Complementar N° 825 20096.47 MB Lei Complementar N° 1.066 2021 Dispõe sobre alterações a Lei Complementar N° 829 20091.86 MB Lei 1.070 2021 Dispõe sobre alterações a Lei Complementar N° 826 20091.65 MB Lei 1.081 2021 Dispõe sobre a adequação do plano de carreira e remuneração do Magistério Público do Município de Itabaianinha 1.83 MB Lei 1.093 Dispõe sobre a adequação do vencimento do plano de carreira e remuneração do Magistério Público1.54 MB Lei 1.094 Dispõe sobre a adequação de vencimento na tabela de vencimentos 7.37 MB LEI COMPLEMENTAR Nº 1.099.2022 DE 31 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a extinção de cargos públicos, na forma que especifica e dá providências correlatas.pdf836.69 KB Lei nº 1065_2021_Estrutura Organizacional de Cargos.pdf2.8 MB LEI COMPLEMENTAR Nº 1.114 2022 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 CONSOLIDA O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHASE; CRIA EXTINGUE CARGOS, ALTERA ANEXOS..pdf2.48 MB LEI N ° 1.142-2023- DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DO PLANO DE CARREIRA E MAGISTERIO (1).pdf1.62 MB LEI Nº 1.149-2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X, DA CF.pdf948.15 KB LEI Nº 1.150-2024 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO.pdf1.49 MB
