Da lei Paulo Gustavo:
Artistas e agentes de culturas com interesse em concorrer aos editais de chamamento público da “Lei Paulo Gustavo”, já podem se inscrever através dos formulários online, disponibilizados pela Secretaria de Comunicação, Cultura, Esporte e Lazer de Itabaianinha. As inscrições começam hoje (15) e vão até o dia 27 deste mês.
O ingresso é permitido para pessoas físicas e jurídicas, residentes obrigatoriamente há 3 anos, no município de Itabaianinha. Os editais são divididos em duas categorias: Audiovisual e Demais áreas da cultura.
A análise para a seleção será feita por a comissão de seleção formada por Pareceristas externos contratados, usando como base, os critérios expostos nos editais. Em seguida, será iniciada a Habilitação, sendo esta, a fase de análise dos documentos do proponente.
Irão ser repassados R$384.720,18 para os agentes culturais do município. O pagamento dos contemplados será efetuado em parcela única, depositado na conta bancária do proponente.
Cronograma e operacionalização da Lei Paulo Gustavo em Itabaianinha/SE:
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FASE |
DATA/PRAZO |
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Publicação do Edital |
14/11/2023 |
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Período de Inscrição e Recebimento das propostas; |
16/11 - 30/11/2023 |
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Avaliação das propostas; |
01/12 - 04/12/2023 |
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Publicação da listagem de habilitados e inabilitados após análise do mérito cultural, no Diário Oficial; |
05/12/2023 |
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Prazo para recursos; |
06/12-07/12/2023 |
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Análise dos recursos; |
11/12/2023 |
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Publicação do resultado da análise de recursos e convocação para apresentação dos documentos de habilitação; |
12/12/2023 |
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Entrega da documentação de habilitação; |
13/12 - 14/12/2023 |
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Publicação da lista final e homologação; |
15/12/2023 |
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Previsão para transferência do recurso. |
20/12/2023 |
Links Importantes:
Site Oficial do Ministério da Cultura – Lei Paulo Gustavo https://www.gov.br/cultura/pt-br
Cartilha da Lei Paulo Gustavo desenvolvida pelo Ministério da Cultura: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo/central-de-c...
Guia Rápido de aplicação de logo da LPG: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo/imagens/guia...
Manual de Uso da Marca do Governo Federal: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo/imagens/guia...
Confira o formulário de inscrição abaixo:
Edital 003-2023 – Audiovisual – Formulário de Inscrição LPG – Itabaianinha/SE.
https://forms.gle/LQvAqwkHfCq7Jur5A
Edital 004-2023 – Demais Áreas Culturais – Formulário de Inscrição LPG – Itabaianinha/SE.
https://forms.gle/Xp7wAfPPFrSbd28v9
