Informamos que, até o presente momento, não houve nenhuma aplicação de penalidade no ano de 2025. Estamos comprometidos com a transparência e a conformidade, e continuaremos a monitorar todas as atividades para garantir que as normas e regulamentos sejam seguidos.
Órgão Responsável:
Prefeitura Municipal de Itabaianinha
Inicio de Referência:
2025
Fim de Referência:
2025
Anexos:
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
 Nota_explicativa.pdf | 95.75 KB |
 Nota_explicativa.word_.docx | 20.99 KB |