Meio Ambiente

 

ALGUNS SERVIÇOS QUE PODEM SER ACESSADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE SÃO:

I - SERVIÇOS VETERINÁRIOS

• Consulta gratuita para cães e gatos;
• Emissão de Atestado de Sanidade Animal.

II -  APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS

• Ronda em vias públicas visando apreender animais soltos em vias públicas.

III - SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA

• Orientações, programação e educação ambiental, referente a coleta seletiva municipal.

IV -  PROJETO NOVO TEMPO NO CAMPO

• Distribuição gratuita de mudas frutíferas;
• Serviço gratuito com horas de máquina e trator;
• Assistência técnica

V - PROJETO GUARDIÃO DE SEMENTES

• Distribuição de sementes crioulas aos produtores rurais, para serem devolvidas ao banco de sementes no final da colheita visando atender mais produtores na época de plantio seguinte. Exemplo: O produtor contemplado recebe do banco de sementes 5 quilos de semente de milho, cultiva e na época de colheita devolve ao banco de sementes 10 quilos.

VI - DENÚNCIA DE POLUIÇÃO SONORA

• Ações como fiscalização visando evitar poluição sonora e perturbação do sossego

VII - SERVIÇOS DE CARRO PIPA

• Abastecimento de água potável com caminhão pipa em comunidades rurais que ainda não possuem rede de abastecimento.

VIII - EDUCAÇÃO AMBIENTAL

• Ações de educação ambiental em escolas e empresas visando a preservação do meio ambiente.

IX – CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

• Conselho Municipal de Meio Ambiente Conselho Municipal de Meio Ambiente – órgão colegiado inserido no poder executivo municipal de natureza consultiva e deliberativa integrados por representantes dos setores públicos, empresariais, políticos e organizações da sociedade civil.

Analise a Carta de Serviço, arquivo disponível logo abaixo, e veja as condições para acessar esses serviços que tem tempo médio de atendimento de até 5 dias úteis.

CÓDIGO DE POSTURAS E MEIO AMBIENTE: Deixamos disponível também o arquivo da nossa Lei Complementar n º 797/2008 que trata sobre o Código de Posturas e Meio Ambiente do Município de Itabaianinha, nele consta um conjunto de normas e regulamentos que estabelecem regras para o comportamento dos cidadãos e o uso adequado do espaço urbano, com objetivo de promover a ordem, a segurança, a qualidade de vida e harmonia no ambiente urbano.

Como trata sobre os regramentos inclusive sobre animais, poluição sonora e meio ambiente é importante que a população conheça e em caso de haver alguma percepção de possíveis irregulares, qualquer cidadão pode acessa  a nossa ouvidoria para denunciar e nos ajudar nessa fiscalização.

Gostou? Quer saber mais?

Acesse a nossa ouvidoria e mande a sua Solicitação de mais Informação, Sugestão, Reclamação e/ou faça uma Denúncia.